Conselho Nacional de Migração revoga resoluçao sobre concessão de residencia temporaria

No dia 22 de Fevereiro de 2017 foi publicada no Diário Oficial da União  a concessão de residência temporária  a nacional de pais fronteiriço.assinado pelo então Presidente do Conselho Nacional de Migração Paulo Sergio de Almeida .

Agora o novo Presidente do Conselho Nacional de Migração Hugo Medeiro Gallo  revoga a resolução normativa ,

Entidades que atuam na defesa de migrantes solicitam esclarecimento sobre a revogação

Resolução  aprovada

Nova Resolução do CNIg publicada hoje, 22/02/2017, no Diário Oficial da União (residência temporária para nacional de país fronteiriço):

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA No – 125, 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço.

O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, e organizado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 840, de 22 de junho de 1993, Tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 27, de 25 de novembro de 1998, combinada com a Resolução Recomendada nº 8, de 19 de dezembro de 2006,

Resoluçao Revogada

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO DESPACHO DO PRESIDENTE

Em 22 de fevereiro de 2017 O novo  Presidente do Conselho Nacional de Imigração, Hugo Medeiro Gallo no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Resolução Normativa nº 125, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DOU nº 38 de 22/02/2017, seção 1, pág. 81.

 

Miguel Ahumada

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Movimentos do campo apresentam impactos da Reforma da Previdência à CNBB

Os impactos da Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores do campo e das comunidades tradicionais, que constituem o grupo dos segurados especiais da Previdência Social, foi tema de duas audiências do bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, na última quinta-feira, 16 de fevereiro. Os representantes de movimentos sociais do campo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) falaram sobre as consequências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16.

Dom Leonardo Steiner reiterou a prática da CNBB em sempre receber os diferentes grupos que comparecem à entidade para apresentar as necessidades e preocupações. A questão da Reforma da Previdência tem sido acompanhada pelo episcopado brasileiro, por pastorais e organismo ligados à Conferência. “Estamos estudando e elaborando uma possível manifestação e com a apresentação feita pelos diversos grupos, estamos coletando dados, ouvindo, para que assim possamos chegar a uma conclusão que seja madura, equânime, mas que também favoreça as pessoas de menor renda, os pobres”, afirmou dom Leonardo.

Estão entre os segurados especiais do campo os pequenos agricultores, os pescadores artesanais e os povos tradicionais, como indígenas e quilombolas. De acordo com os movimentos, com a alteração das regras, haverá no país o estímulo ao êxodo rural, principalmente da juventude; impacto negativo na produção de alimentos e na economia local dos pequenos e médios municípios. Um dos representantes presentes na reunião explicou que municípios de pequeno porte tem nos aposentados um fator decisivo para a movimentação da economia local. Com as novas regras, tais localidades poderão perder a principal fonte que movimenta a economia e gera recursos ao governo em forma de impostos.

CNBB

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Vaticano :VI Fórum Internacional sobre Migrações e Paz.

Desenvolvimento e integração: este é o binômio proposto pelo Papa Francisco para enfrentar hoje o desafio das migrações. O Pontífice falou sobre este tema ao receber na manhã de terça-feira, no Vaticano, os participantes do VI Fórum Internacional sobre Migrações e Paz, promovido pela Santa Sé nos dias 21 e 22 de fevereiro.

Em seu discurso, Francisco parte da constatação de que os movimentos migratórios sempre caracterizaram a história humana. Na sua essência, migrar é expressão intrínseca do anseio à felicidade própria de cada ser humano. Todavia, o Papa manifestou preocupação pela natureza forçada da maioria dos fluxos contemporâneos: transferências causadas por conflitos, desastres naturais, perseguições, mudanças climáticas, violências, pobreza extrema e condições de vida indignas.

Francisco propõe como resposta a este desafio a conjugação de quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar.

Acolher: o Papa pede uma mudança de atitude para superar a indiferença e a índole da rejeição, sentimentos muitas vezes amplificados por demagogias populistas. Para quem foge de guerras, afirma, é preciso abrir canais humanitários acessíveis e seguros. E o acolhimento deve ser feito de maneira responsável e digna, em espaço adequados e decorosos.

Proteger: Para Francisco, conjugar este verbo significa defender os migrantes da exploração, do abuso e da violência. Trata-se de um imperativo moral a ser traduzido adotando instrumentos jurídicos, realizando políticas justas, aplicando programas contra os “traficantes de carne humana”.

Contudo, proteger não basta: é preciso promover o desenvolvimento humano integral dos migrantes. Esta promoção, defende o Papa, deve começar a partir das comunidades de origem, ou seja: com o direito de poder emigrar, deve ser garantido o direito a não ter que emigrar. Isto é, o direito de encontrar na própria pátria condições que permitam uma digna realização da existência.

Uma vez emigrado, deve-se proceder a integrar os indivíduos. Um processo bidirecional que se fundamenta no reconhecimento mútuo da riqueza cultural do outro, só assim se podem evitar os novos “guetos”. Para isso, são necessários programas específicos que favoreçam o encontro significativo com o outro e o migrante não pode se fechar à nova cultura que o hospeda, respeitando leis e tradições.

“Creio que conjugar esses quatro verbos, na primeira pessoa do singular e na primeira pessoa do plural, represente hoje um dever – um dever para com os irmãos e irmãs que, por várias razões, são forçados a deixar o próprio local de origem”, disse Francisco. Este dever, acrescentou ele, é tríplice: dever de justiça, dever de civilidade e dever de solidariedade.

As desigualdades econômicas não são mais concebíveis, frisou o Papa. “Um pequeno grupo de indivíduos não pode mais controlar os recursos de quase todo o mundo. Pessoas e povos inteiros não podem viver somente de migalhas”, disse Francisco, afirmando que ninguém pode se sentir dispensado dos imperativos morais que derivam da corresponsabilidade na gestão do planeta.

“Fazer justiça significa também reconciliar a história com o presente globalizado, sem perpetuar lógicas de exploração de pessoas e territórios”, afirmou o Papa, citando o processo de descolonização e novas formas de colonialismo que ainda devem ser reparados.

O dever de civilidade inclui a fraternidade como o modo mais civil de se relacionar com o outro, já o dever de solidariedade é a capacidade de compreender as necessidades do irmão e da irmã que migram e, assim, combater a cultura do descarte.

Todos esses elementos, indicou por fim o Pontífice, requerem uma mudança de atitude da parte de todos; deixar a defesa, medo, o desinteresse e a marginalização de lado e se abrir para a cultura do encontro, “a única capaz de construir um mundo mais justo e fraterno, um mundo melhor”.

Francisco concluiu seu articulado discurso com um pensamento especial ao grupo mais vulnerável dos migrantes:

“Refiro-me às crianças e adolescentes que são forçados a viver longe de suas terras de origem e separados dos afetos familiares.”

O Brasil no Fórum

Após a audiência, o Programa Brasileiro entrevistou a Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Ir. Rosita Milesi, e o organizador do Fórum, o sacerdote brasileiro Padre Leonir Chiarello. Padre Leonir é o direitor da Rede Internacional Scalabriniana de Migração e comentou os pontos mais importantes abordados por Francisco:

Radio Vaticano

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Venda de terras a estrangeiros inviabiliza reforma agrária e ataca soberania alimentar

Para o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Zenildo Pereira Xavier, o Projeto de Lei (PL) 4.059/2012, que regulamenta a compra de terras por estrangeiros, e que agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, inviabiliza a reforma agrária e coloca em xeque a soberania alimentar do Brasil.

“É um grave ataque ao povo brasileiro. É um tema que o governo insiste, em tentativa incansável, junto à bancada ruralista, para ampliar o repasse de terras ao mercado, inclusive ao mercado internacional. A gente sabe que há interesse dos grandes países. Isso coloca em xeque a soberania alimentar, uma vez que não resolvemos o problema agrário no país”, afirma Zenildo, em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã de hoje (26).

A bancada ruralista pressiona por aprovação dessa lei, após o Supremo Tribunal Federal suspender os efeitos de um parecer da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo que liberava a compra de terras por estrangeiros, em setembro de 2016.

“A gente sabe que, uma vez que essas empresas estrangeiras vêm para o país, elas concentram terras, e a reforma agrária vai ficando cada vez mais distante de fazer cumprir a função social da terra, que é a produção de alimentos e distribuição das riquezas.”

Zenildo detalha ainda série de ataques promovidos pelo governo Temer às políticas sociais para o campo, que começou com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ele aponta um corte de cerca de R$ 334 milhões no orçamento para os recursos destinados à reforma agrária neste ano. Segundo ele, no ano anterior, esses recursos totalizaram R$ 911 milhões.

O quadro deve se agravar após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, promulgada no final do ano passado, que congela por 20 anos os investimentos públicos. Com o aumento do desemprego, Zenildo prevê que a demanda por acesso à terra tende a aumentar. Conjuntamente, cresce também a repressão contra os movimentos do campo.

Rede Brasil Atual

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Há 12 anos da morte de Irmã Dorothy, Anapu recorda sua mártir

As comunidades de Anapu, no sudoeste do estado do Pará, se reuniram domingo (12/02) para recordar a morte de irmã Dorothy Stang, assassinada em um assentamento. A missionária foi morta na manhã de 12 de fevereiro de 2005 com seis tiros à queima-roupa, em uma localidade a 40 km de Anapu.

A irmã, de 73 anos, nascida nos EUA mas naturalizada brasileira, pertencia à Congregação de Notre Dame. Estava presente na Amazônia desde a década de 70, junto aos trabalhadores rurais da Região do Xingu e acompanhou com determinação e solidariedade a vida e a luta dos trabalhadores do campo, sobretudo na região da Transamazônica. Seu trabalho focava-se também na minimização dos conflitos fundiários na região.

O número de homicídios por conflitos rurais no Brasil em 2016 chegou a 73, a maioria deles ocorrida no Norte do país, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, CPT.  O incremento desta violência se deve à competição cada vez mais acirrada por recursos como lenha e água no campo da mineração.

Os cinco envolvidos no assassinato de Irmã Dorothy foram condenados e cumprem pena. Somente Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão, recorre da sentença em liberdade.

Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, apontados como mandantes do crime, foram condenados a 30 anos de prisão. Bida sentou quatro vezes no banco dos réus. Ele teria oferecido R$ 50 mil pela morte da missionária. Amair Feijoli da Cunha pegou 18 anos de cadeia por ter contratado os pistoleiros Rayfran e Clodoaldo Carlos Batista. A pena de Rayfran foi de 28 anos, e Clodoaldo foi sentenciado a 17. Os julgamentos começaram um ano após os assassinatos, em 2006.

Radio Vaticano

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Texto-base da CF 2017 aponta ações para o cuidado e cultivo da Casa Comum

Buscando alertar para o cuidado da criação, de modo especial dos biomas brasileiros, a Campanha da Fraternidade 2017 terá início em todo o país no dia 1º de março. Com o tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida” e o lema “Cultivar e guardar a criação”, a iniciativa traz uma reflexão sobre o meio ambiente e sugere uma visão global das expressões da vida e dos dons da criação.

Com o objetivo de ajudar às famílias, comunidades e pessoas de boa vontade a vivenciarem a iniciativa, o texto-base da CF aponta uma série de atividades que ajudarão a colocar em prática as propostas incentivadas pela Campanha. Além disso, ele também propõe ações de caráter geral, que indicam a necessidade da conversão pessoal e social, dos cristãos e não cristãos, para cultivar e cuidar da criação.

Como exemplo dessas ações estão o aprofundamento de estudos, debates, seminários e celebrações nas escolas públicas e privadas sobre a temática abordada pela CF. O fortalecimento das redes e articulações, em todos os níveis, também é proposto com o objetivo de suscitar uma nova consciência e novas práticas na defesa dos ambientes essenciais à vida. Além disso, o subsídio chama atenção ainda para a necessidade de a população defender o desmatamento zero para todos os biomas e sua composição florestal.

Já no campo político, o texto-base da CF incentiva a criação de um Projeto de Lei que impeça o uso de agrotóxicos. O livro também indica que combater a corrupção é um modo especial para se evitar processos licitatórios fraudulentos, especialmente, em relação às enchentes e secas que acabam sendo mecanismos de exploração e desvio de recursos públicos.

Tendo em vista as formas de ‘agir’ propostas no texto-base da CF 2017, a CNBB destaca que é importante que cada comunidade, a partir do bioma em que vive e em relação com os povos originários desses biomas, faça o discernimento de quais ações são possíveis, e entre elas quais são as mais importantes e de impacto mais positivo e duradouro.

“A criação é obra amorosa de Deus confiada a seus filhos e filhas. Nossa Senhora Mãe de Deus e dos homens acompanhará as comunidades e famílias no caminho do cuidado e cultivo da casa comum no tempo quaresmal”, afirma o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.

CNBB

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32ª Missão do Migrante em Padre Paraiso Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais-MG 21 a 28 de janeiro de 2017.

A 32ª Missão do Migrante no Município de Padre Paraiso, nordeste de Minas Gerais, foi um turbilhão de despertar para a população local, suas comunidades rurais, suas famílias e para os missionários e missionárias que vieram de toda a diocese de Araçuaí e de outras regiões. As atividades, desde o momento de formação, com mais de 150 missionários e missionárias, até a conclusão com os resultados, foram ações se propunha, à organizar as comunidades, a despertar sua consciência crítica sobre o sistema que os oprime, a resistir contra a violação de seus direitos, a fortalecer suas culturas e religiosidade, sua identidade, a buscar alternativas de trabalho e vida digna.

Havia a preocupação também, de se alimentar o surgimento e multiplicação de novas lideranças comunitárias entre os trabalhadores e suas famílias. A presença do bispo diocesano de Araçuaí, Dom Marcelo Romano, foi um grande indicador de compromisso com a Missão no Vale do Jequitinhonha.  O mesmo em diálogo com a equipe do secretária nacional do SPM, manifesta ardor missionário com a causa migratório e é de iniciativa dele, participar da equipe da Pastoral do Migrante no VALE. “Gosto de ser discreto, porém, presente nas comunidades, sem tirar a autonomia dos padre, mais essa presença também alimenta minha Fé, antes de me torna bispo, sou padre e missionário”. Continua dizendo, “ A missão em janeiro é ponto de partida e não de chegada, ainda temos a Semana do Migrante, em Junho, que o SPM prepara os matérias, e a semana missionária, em outubro.” Isso nos remete a fala do Papa Francisco e ao hino da CF 2016, Tudo está, interligado, como se fossemos um, tudo está interligado, nesta casa comum…

Havia, missionários da Paraíba, São Paulo, Chile, de toda diocese de Araçuaí e um número significativo da Igreja de Padre Paraiso, onde frei Natalino, pároco na ocasião, abraçou o desafio e apoio com muito esmero essa missão, dando-nos condições naqueles dias. Não podemos deixar de aplaudir os sacerdotes que estiveram presentes na ocasião e principalmente a comunidade local, que acolheu a todos e todas sem distinção, em suas casas.

Estar na missão em Padre Paraíso-MG, com seu povo tão bonito e acolhedor. Nos permite, denunciar, que as riquezas da região, concentra-se nas mãos do latifúndio monocultor, de imensos cultivos de eucaliptos, da mineração, que vem desde o Brasil Colônia, os quais vem causando impactos negativos, sociais e ambientais e que consequentemente, provoca a migração forçada das famílias camponesas para corte de cana, colheita do café em Minas e São Paulo e outros lugares, como Belo Horizonte e as cidades do interior Paulista, onde a juventude se apresenta como umas das principais vítimas dessa situação.

 

Nas visitas encontramos muitas famílias em que só os pais vivem na comunidade, e os filhos, algumas vezes ainda sem atingir a maioridade migram para o Sul e Sudeste do país, em busca de trabalho. Em contraponto o povo do Vale nos deixou muitas lições, de alegria, beleza, simplicidade, acolhida e resistência. Um povo que luta pra viver na sua região, cheios de esperança de terem um Vale, onde todos possam viver com dignidade e ser feliz.

O trabalho pastoral é realizado nas igrejas de forma voluntária e é orientado pelas exigências do serviço, diálogo e anúncio do testemunho. São pequenos gestos cotidianos ou projetos de promoção humana que buscam defender a vida, promover a paz e alicerçar a sociedade na justiça.

Foto e Texto

Miguel Ahumada e Roberto Saraiva (SPM)

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CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DO MIGRANTE

MISSA NA SÉVEM AÍ A 31ª SEMANA DO MIGRANTE, DE 12 A 19 DE JUNHO DE 2016

Com o Tema “Migração e Ecologia” e Lema “ O grito que vem da terra”, a 31ª Semana do Migrante, em sintonia com a Campanha da Fraternidade de 2016, quer colaborar com a reflexão sobre os gritos da terra e nos chamar à responsabilidade para o cuidado com a casa comum e da vida que nela habita.

A Semana do Migrante, como faz todos os anos à luz da temática da migração, pretende dar seguimento e aprofundar a reflexão proposta pela Campanha da Fraternidade que, nesse ano de 2016, abordou a fraternidade cristã voltada à questão da ecologia.

Equipes do Serviço Pastoral dos Migrantes de todo o Brasil se preparam para a realização da 31ª Semana do Migrante, dentro desta semana serão realizadas as mais diversas atividades como, Missões, Celebrações, Seminários, Debates, Rodas de Conversas e Confraternizações, todas essas atividades voltadas para os Migrantes e Imigrantes, sempre iluminadas pelo Tema e Lema da Semana do Migrante 2016.

Que esta Semana do Migrante nos ajude a ouvir os gritos da terra e também nos façam redescobrir o que assinala o Papa Francisco: “é preciso sentir novamente que precisamos uns dos outros, que temos uma responsabilidade para com os outros e o mundo, que vale a pena ser bons e honestos”.

Neste ano extraordinário da Misericórdia, vivamos a verdadeira compaixão pelo sofrimento de todos que conosco convivem na casa comum e manifestemos em atitudes concretas de solidariedade para o resgate da vida do Planeta.

Vejam algumas atividades  que serão realizadas durante a Semana do Migrante.

 

 

 

 

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Encontro Realidade Migratória na Arquidiocese de São Paulo-SP

O tema da Migração em nossa cidade se coloca como um grande desafio. Somos chamados a dar respostas consistentes e orgânicas junto às pessoas envolvidas com essa realidade. Você então, que em sua Paróquia tem a presença de imigrantes, está convidado a participar ou encaminhar um representante para que juntos possamos estabelecer esse elo com o grupo que estará empenhado em acompanhar com carinho esta realidade… na tentativa de buscar respostas pastorais em nível arquidiocesano.

 

Venha participar do 3º encontro da Pastoral do Migrante, no dia 28/11 – sábado, das 14:00 às 17:30, na Missão Paz (Paróquia Nossa Sra. da Paz), na rua do Glicério, 225 Liberdade.  Para quem chega de metrô, desça na estação Sé, pegue a rua Tabatinguera e desça por ela até o final. Ai está a Rua do Glicério. Vá até o número 225 (Missão Paz).

 

“A igreja sem fronteiras, mãe de todos, propaga no mundo a cultura do acolhimento e da solidariedade, segundo a qual ninguém deve ser considerado inútil, intruso ou descartável”.  Papa Francisco

 

Confira a programação, abaixo, e confirme a sua presença ou de algum representante da paróquia através de um dos e-mails, abaixo.

spm.nac@terra.com.br      antenordv@gmail.com    josecarlos.pereira31@gmail.com

 

Programa do Encontro

14:00 – Acolhida/apresentação e mística de abertura

14:30 – Análise de conjuntura sobre a migração atual

15:00 – Como a Igreja vê as migrações atuais – mensagem do Papa Francisco

15:30 – Metodologias de ação: Experiências de trabalho com imigrantes/relatos

17:00 – Agenda 2016 da Pastoral do Migrante da Arquidiocese de São Paulo

17:30 – Oração final e lanche.

 

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