Ônibus com senegaleses e haitianos chegam a Porto Alegre

Imigrantes serão acomodados em casas de amigos e familiares
26/05/2015 – 05h07min | Atualizada em 26/05/2015 – 08h30min

Três ônibus com haitianos, senegaleses e um nigeriano chegaram no final da madrugada desta terça na rodoviária de Porto Alegre. Conforme o secretário municipal dos Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, desembarcaram 13 imigrantes — dois haitianos, 10 senegaleses e um nigeriano, vindos em três ônibus que chegaram às 4h30min, 5h e 5h30min.

Segundo o secretário, três deles ficarão em Porto Alegre, mas nenhum será acomodado no Centro Vida Humanístico, administrado pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, que é vinculado à Secretaria Estadual do Trabalho. Eles ficarão em casas de parentes e amigos. Os demais irão para Caxias do Sul, Passo Fundo, Tapejara e Pelotas. O nigeriano vai até São Paulo.

Um intérprete, um haitiano instalado na Capital, auxiliou na recepção aos novos imigrantes, que também receberam um lanche. Marcantônio destacou que a equipe da secretaria ficou na rodoviária até por volta das 7h, quando todos eles conseguiram contato com os amigos e familiares.

Ônibus com 25 senegaleses e 18 haitianos chegam a Florianópolis
Pouco depois das 7h, quatro imigrantes ainda estavam na rodoviária aguardando ônibus para seguirem viagem para Tapejara, no Rio Grande do Sul, e São Paulo. Kenneth Obíonula, 30 anos, deixou três filhos na Nigéria em busca de um trabalho na capital paulista, onde já tem um amigo (conterrâneo) empregado. A viagem já dura um mês.

– Nao é fácil, principalmente porque vim da Nigéria com pouco dinheiro. Mas meu amigo me conta que tem muitas oportunidades em São Paulo – afirma o africano, que fala francês e inglês.
A intenção de Obíonula é trazer a família, assim que tiver emprego e uma vida estabelecida no Brasil.

Mais imigrantes

São esperadas outras 300 pessoas, em 10 ônibus, a partir desta terça na Capital. O secretário estará em Brasília juntamente com o secretário Estadual dos Direitos Humanos, César Faccioli, para reunião com o governo federal, mas a equipe da secretaria estará mobilizada para receber os imigrantes.
Vamos destacar que a presença de um intérprete é muito necessária. Também informamos a eles (imigrantes) um telefone de contato com o governo, para estar sempre disponível quando precisarem de auxílio — explica Marcantônio.

A previsão era de que um outro veículo, comportando 44 imigrantes, saísse de Rio Branco, no Acre, por volta das 18h50min desta segunda (horário local, 20h50min em Porto Alegre). Segundo a empresa de transportes Eucatur, alguns deles devem chegar à Capital na quinta-feira.

Os que não tiverem para onde ir, serão abrigados no Centro Vida Humanístico, que fica na Zona Norte, e está equipado para atender a cem pessoas — capacidade que pode até ser triplicada. O secretário destaca que o espaço ainda precisa de doações de colchões, material de higiene e cobertores.

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/05/onibus-com-senegaleses-e-haitianos-chegam-a-porto-alegre-4768548.html

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Seminário Nacional em solidariedade ao Haiti exige retirada das tropas da ONU

Os 10 anos de ocupação das tropas da ONU no Haiti (Minustah) aumentaram a dominação das grandes potencias e estrangulam a vida do povo. Haiti grita por liberdade
O seminário conta com haitianos vindos dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre e Amazonas, para falar da real situação do Haiti
As tropas, sob comando brasileiro, já foram alvo de inúmeras denúncias de violações de direitos humanos e as organizações haitianas pedem sua retirada.
Delegações de moradores dos complexos do Alemão e Maré, do Rio de Janeiro, ajudam a entender o processo de militarização tanto no Haiti relacionado à militarização das favelas. O território haitiano tem sido usado como campo de treinamento para o exército brasileiro. Disso resultam as ações repressoras que se reproduzem nas favelas e comunidades brasileiras através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).
O governo brasileiro já gastou, oficialmente, U$ 1,3 bilhões de dólares para o sustento de suas tropas, nestes dez anos. O convênio atual do Ministério da Justiça com o governo do Acre para ajuda aos imigrantes haitianos é de apenas R$ 1 milhão de reais.
Várias entidades participam da Campanha de Solidariedade com o Haiti, e o SPM e a Missão Paz estão presentes.
Para ler a convocatória : http://www.jubileusul.org.br/nota/2834
Campanha de Solidariedade com o Haiti:http://www.jubileusul.org.br/temas/haiti

Local do Seminário:
Dia 22 de maio – Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, 1º andar, República – São Paulo)
Dia 23 de maio – Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, 200, auditório térreo – São Bento – São Paulo)

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Mesmo com suspensão, haitianos devem chegar a SP

Segundo o governo do Acre, 11 ônibus deixaram o estado antes da suspensão, com 46 haitianos cada

Ministério da Justiça suspendeu na terça (19) o transporte de imigrantes / Divulgação

Por: Agência Brasil
portalweb@diariosp.com.br

Apesar de o Ministério da Justiça ter suspendido na terça-feira (19) o transporte de imigrantes haitianos do Acre para a cidade de São Paulo, ônibus que já estão na estrada devem continuar chegando à capital paulista nos próximos dias.

De acordo com o governo do Acre, 11 ônibus deixaram o estado antes da suspensão, com 46 haitianos cada. O padre Paolo Parise, que coordena a Missão Paz, organização da Igreja Católica que acolhe imigrantes e é referência para os haitianos, estima que pelo menos seis desses ônibus já estão em São Paulo.

O desembarque dos imigrantes foi intensificado desde domingo (17), quando começaram a chegar os ônibus fretados do Acre. “Até domingo, era uma média de 60, 70 [pessoas por dia]. Muitos acham que aumentou só esta semana, mas isso ocorre desde outubro do ano passado. Em janeiro, fevereiro e março chegava um ônibus por dia. Depois de março, deu uma reduzida, porque não tinha mais dinheiro para fretar ônibus”, informou Parise.

A preocupação agora é com a oferta de trabalho. Segundo o padre, no começo do ano eram cerca de 120 vagas por mês. Agora, elas não passam de 60.

“Emprego, emprego, emprego”, era o que repetia Erlinedia Saint, 37 anos, que chegou ao Brasil há oito dias e desembarcou ontem em São Paulo. Ela deixou três filhos no Haiti e tenta conseguir um meio para sustentar a família. Lá, Erlinedia trabalhava em um restaurante, mas, no Brasil, espera se inserir em qualquer atividade. Para justificar a saída do seu país, disse que no Haiti não tem trabalho.

A quantidade de mulheres, cerca de 20, na Missão de Paz desde o início da semana surpreendeu Parise. “Eram sempre duas, uma ou nenhuma.” Segundo ele, a explicação pode ser a inclusão delas nos primeiros ônibus vindos do Acre. “Depois ficou como antes, com os homens em maior número.”

De acordo com Paolo Parise, como a Igreja tem uma casa estruturada apenas para 110 pessoas, os demais ficam em alojamentos improvisados no salão paroquial e auditórios. Faltam banheiros e alimentação para atender a todos.

Para ajudar, haitianos que estão há mais tempo do Brasil passam algumas horas na Missão Paz. É o caso do jornalista Musset Pasteur, 26 anos, no país há um ano. “Venho para ajudá-los a se comunicarem. Vou até a Barra Funda [estação rodoviária onde chegam os ônibus] para ajudar e, às vezes, dar um bilhete do metrô”, explicou.

Embora seja formado em Jornalismo, Pasteur trabalha como operador de loja, fazendo a reposição de produtos. “Não tenho problemas de não trabalhar na minha área”, esclareceu. Acrescentou que há muitas pessoas qualificadas no Haiti, com formação universitária, mas que não há emprego para todos.

Na área externa da igreja, muitos haitianos aguardam as atividades organizadas pela Missão Paz. Hoje (20) à tarde, eles participaram de uma palestra de preparação para conseguir trabalho no Brasil. “São temas como o funcionamento da folha de pagamento, direitos trabalhistas e, em caso de necessidade, denúncias”, destacou Parise. Amanhã (20), eventuais empregadores também receberão orientações e à tarde poderão entrevistar os haitianos.
http://www.diariosp.com.br/noticia/detalhe/82034/mesmo-com-suspensao-haitianos-devem-chegar-em-sp

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Zara corta oficinas de imigrantes e será multada por discriminação

Leonardo Sakamoto

09/05/2015 11:14

Nos últimos três anos, a Zara Brasil trabalhou para evitar novos casos de trabalho escravo na confecção de suas roupas. Uma das ações foi eliminar empresas com imigrantes latino-americanos da sua rede de fornecedores. Como eles são as principais vítimas de trabalho escravo no setor, cortá-los parece ter sido a solução mais fácil para proteger a imagem da marca. Foi essa, pelo menos, a constatação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que autuou a multinacional por discriminação. A multa foi de R$ 838 mil.

Em sua defesa, a Inditex, controladora espanhola da Zara, afirmou que está contestando legalmente os autos de infração lavrados pela fiscalização. “Nossos advogados argumentam que elas (as autuações) são infundadas e não contêm nenhum fato específico que viole o acordo assinado com as autoridades brasileiras”, diz a empresa. A matéria é de André Campos, da Repórter Brasil:

Em 2011, a Zara Brasil foi implicada num flagrante de escravidão envolvendo 15 bolivianos e peruanos, libertados pelo governo federal em oficinas de costura na capital paulista. Após o escândalo, a empresa assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o MTE. Nele se comprometeu a realizar auditorias privadas em sua rede de fabricantes para sanar irregularidades trabalhistas impostas a brasileiros e, principalmente, a estrangeiros como bolivianos e peruanos – as principais vítimas de trabalho escravo no setor.

Mas, na avaliação do Ministério do Trabalho, a empresa descumpriu reiteradamente essas obrigações. A Zara não detectou ou corrigiu problemas graves que continuaram ocorrendo na sua rede, como trabalho infantil e jornadas excessivas. Além disso, a empresa teria desviado a finalidade das auditorias internas: ao invés de aperfeiçoar as condições dos fornecedores, valeu-se delas para mapear e excluir as oficinas de costura que empregam imigrantes – independentemente de elas estarem ou não descumprindo a lei. A auditoria aponta que a multinacional usou o novo controle interno prioritariamente para a eliminação de riscos à sua imagem.

As consequências dessa prática discriminatória incluem a perda do emprego para diversos imigrantes cujas oficinas em que trabalhavam fecharam as portas após cortarem laços com a Zara. O órgão federal contabilizou 31 fornecedores, em parte pertencentes a donos também estrangeiros, que tiveram a saúde financeira comprometida quando deixaram a rede de abastecimento da varejista. Muitos teriam interrompido a produção sem quitar suas dívidas com os trabalhadores.

“A conduta da Zara é muito grave e demanda uma punição rigorosa”, afirma Luiz Antônio de Medeiros, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo. Para ele, as práticas corporativas da multinacional são contraditórias com as políticas sociais anunciadas pela empresa. Após o caso de trabalho escravo que atingiu a marca em 2011, a Zara Brasil – que pertence ao grupo espanhol Inditex, maior varejista global de moda em número de lojas – anunciou diversos investimentos para beneficiar a comunidade de latino-americanos em São Paulo. Entre eles, a doação de R$ 6 milhões para a criação do Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (CIC), um projeto do governo estadual para facilitar a regularização migratória de estrangeiros residentes no estado.

A sombra da escravidão – Ainda segundo a auditoria, em 2013, quando a exclusão de oficinas de imigrantes ainda não estava completa, 8 mil peças da Zara foram manufaturadas em uma rede de oficinas posteriormente flagradas com trabalho escravo.

O caso veio à tona em novembro de 2014, quando auditores do trabalho resgataram 37 pessoas submetidas à escravidão em duas oficinas gerenciadas por uma empresária também de origem boliviana. Na ocasião, a Zara já não mantinha mais relações comerciais com os empreendimentos do grupo. A produção era destinada à varejista Renner, que foi responsabilizada pela situação.

A Repórter Brasil conversou com dois dos bolivianos resgatados e eles afirmam que as condições impostas aos costureiros em 2013, quando ainda produziam peças da Zara, eram similares às da época do flagrante de trabalho escravo. Mas, como a auditoria ocorreu após o fim do relacionamento entre o grupo de oficinas e a multinacional, a Zara não foi responsabilizada. Os bolivianos relatam que trabalhavam das 6 às 21 horas, seus pontos eram fraudados, eles sofriam ameaças do supervisor, seus salários eram retidos e havia adolescentes trabalhando.

Leia o relato dos trabalhadores: “A dona ficava com nosso salário”

Esses problemas não só foram ignorados pelo controle interno da Zara, como os relatórios de auditorias internas numa dessas oficinas eram altamente positivos. “A oficina recebeu da auditoria social a nota máxima prevista quanto à ausência de ocorrências de trabalho forçado, trabalho infantil, discriminação, atentados à liberdade de associação e negociação coletiva, tratamento áspero ou desumano, não pagamento de salários e excesso de jornada de trabalho”, descreve relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho.

Controle interno ignorou acidentes e fraudes – Enquanto as auditorias internas apontavam ambientes saudáveis, a auditoria do Ministério do Trabalho identificou uma série de problemas trabalhistas nas empresas que confeccionam as roupas da Zara. Foram auditados 67 de seus fornecedores diretos e subcontratados, e o resultado impressiona: a partir de julho de 2012, aproximadamente sete mil trabalhadores, segundo a fiscalização, foram prejudicados por algum tipo de irregularidade trabalhista que a empresa havia se comprometido a detectar e regularizar no acordo assinado com as autoridades brasileiras. O MTE avalia que as multas pelo descumprimento dessa prerrogativa podem chegar a R$ 25 milhões, cabendo ao Ministério Público do Trabalho acionar a empresa para o pagamento do valor.

Houve ainda um aumento no número de acidentes ou doenças ocupacionais registrados em sua cadeia produtiva.

No total, 67 dos casos em três anos foram considerados graves, com o afastamento do funcionário por 30 dias ou mais. Eles incluem a mutilação de uma trabalhadora que perdeu o antebraço direito e três dedos da mão esquerda em maquinário têxtil posteriormente interditado pela fiscalização trabalhista. Constatou-se que o equipamento funcionava sem sistemas de segurança adequados.

Os casos de jornada excessiva ou irregular, identificados em 22 empresas, incluem fraudes em sistemas de registro de ponto para viabilizar horas trabalhadas além do limite legal. O MTE identificou diversos episódios de funcionários submetidos a jornadas superiores a 16 horas diárias. Ou, ainda, sem poder gozar de ao menos um dia de descanso semanal, conforme determina a lei.

Houve também o flagrante de trabalho infantil em uma tecelagem que empregava dois adolescentes, de 16 e 17 anos, em atividades insalubres. Além disso, das empresas auditadas, 34% possuíam débitos no pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Resposta da empresa – Além de contestar os autos de infração, a multinacional diz que não intervêm no recrutamento dos empregados de companhias com as quais mantém relacionamento comercial. “A Zara é apenas mais um cliente entre muitos outros. Aceitar essa premissa (discriminação de imigrantes) seria aceitar que todas as empresas brasileiras contratantes desses fornecedores aplicam essa mesma alegada prática, visto que a produção para a Zara nessas fábricas é menos do que 15% do total”, coloca.

A Inditex afirma ainda que o fornecedor posteriormente flagrado empregando mão de obra escrava foi submetido a rigorosos procedimentos de auditoria interna, sem que fossem constatadas quaisquer situações de trabalho que pudessem ser comparáveis à de um escravo. Segundo a varejista, “duvidar desse fato não afeta apenas a Zara, mas também as companhias especializadas (auditorias privadas) de reconhecido prestígio internacional que realizaram as auditorias sociais durante o período”.

Em relação às demais violações de direitos trabalhistas identificadas pela fiscalização, a multinacional contesta a existência de trabalho infantil e as informações do Ministério do Trabalho relacionadas a funcionários sem carteira assinada. Diz ainda que, em casos de jornadas excessivas e débitos de FGTS, teriam sido implementadas, após auditorias internas, medidas corretivas em fornecedores. “Por meio desse trabalho, a Zara conseguiu eliminar qualquer possibilidade de emprego precário em sua cadeia produtiva”, atesta a Inditex.

Leia na íntegra a resposta da Inditex, dona da Zara

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2015/05/09/zara-corta-oficinas-de-imigrantes-e-sera-multada-por-discriminacao/

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Chineses escravizados em pastelarias no Rio vêm da mesma região, diz MTE

• Celso Barbosa/Futura Press

Em abril de 2013, uma pastelaria foi fechada após ser constatado funcionário em regime análogo à escravidão. Segundo denúncia, o chinês era escravizado e torturado em uma pastelaria na zona norte da cidade e teria sido comprado por R$ 30 mil
Novos casos de trabalho ilegal em pastelarias chinesas preocupam o MTE-RJ (Ministério do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro). O MTE aguardava receber, na última semana, os documentos que comprovassem vínculo legal de pasteleiros flagrados na Operação Yulin, realizada em conjunto com o Procon-RJ no dia 17 de abril. Apenas uma carteira de trabalho foi apresentada –mas pelo menos outras sete eram esperadas.
A ausência dos documentos pode ser apenas mais uma ponta visível de uma complexa rede de tráfico de chineses para o Rio. Os trabalhos do MTE apontam que os estrangeiros vêm de uma mesma região da China, Guangdong, muito próxima a Hong Kong.

Relatos de chineses apontam para a existência de anúncios espalhados na cidade convocando trabalhadores para serviço no Brasil. Para custear a viagem, essas pessoas estariam contraindo dívidas com agências ainda na Ásia.
Para quitá-las, entram no Brasil com visto de turista, mas trabalham em condições degradantes em pastelarias do Estado do Rio. Em vez de pagamento em dinheiro, em alguns casos, esses trabalhadores recebem apenas comida e alojamento.
“É muito grave o problema. Não se trata nem só de um crime de escravidão, é um crime de tráfico de pessoas. São agentes que estão operando lá na China em conluio com pessoas aqui no Brasil, traficando essas pessoas que ficam triplamente vulneráveis, pelos fatores econômico, geográfico e do idioma”, disse a auditora do MTE Márcia Albernaz.
Já são três casos flagrados de escravidão em pastelarias. O primeiro foi descoberto em 2013, em Parada de Lucas, na zona norte da capital fluminense. Yan Queng Quan trabalhava 17 horas por dia e era agredido pelo seu primo e patrão, Yan Ruilong, que foi condenado a dois anos e meio de prisão.
O segundo caso ocorreu em Muriqui, distrito de Mangaratiba. Um jovem de 15 anos, cujo nome ainda está sob proteção, chegou à pastelaria em 2012 e, até 2014, trabalhou 14 horas por dia, sem descanso, sem receber salário.
Após fugir a pé por mais de 20 km e chegar à cidade de Itaguaí, encontrou ajuda e se comunicou usando o tradutor do Google. O patrão do jovem possui pelo menos mais dez outros estabelecimentos como esse e, obrigado pelas autoridades brasileiras, pagou um valor equivalente a todo o período. A Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio, a Polícia Federal e a Interpol trabalham para saber se o jovem, agora com 18 anos, tem segurança para voltar a seu país.
Neste ano, mais um caso grave foi descoberto em Copacabana, na zona sul do Rio. Três jovens chineses revelaram que o patrão, entre outras irregularidades, retinha o salário combinado e só repassava parte da quantia, sem periodicidade, o que é ilegal no Brasil.
O MTE enquadrou a relação como análoga à escravidão e, por isso, os jovens ganharam um visto de trabalho especial. Após receberem do empregador mais de R$ 30 mil cada um, decidiram seguir trabalhando no mesmo local.
Algo que também tem chamado atenção na investigação é que, em muitos casos, os donos formais dessas pastelarias –na maioria, chineses– também sofrem com as baixas condições de trabalho, ao dormir em alojamentos e ter pouco dinheiro para si. Parte deles não consegue nem mesmo se comunicar em português.
O dono de uma pastelaria em Vila Isabel revelou que não consegue ficar com dinheiro algum após pagar R$ 5.000 para quem estaria arrendando o ponto. Assim, os auditores do MTE passaram a considerar o dono formal da pastelaria também como empregado.
Em um caso em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, chineses fugiram em uma camionete luxuosa após a chegada da fiscalização. A suspeita é que os donos dos estabelecimentos também possam estar sendo explorados. O MTE prossegue com as investigações e prevê novas operações.

Além da situação trabalhista, a higiene das pastelarias da cidade — não só as chinesas– preocupa a Vigilância Sanitária. “É um segmento que não preza muito pela higiene. Das 29 pastelarias inspecionadas, 24 foram multadas. Dez foram interditadas totalmente, e outras três parcialmente”, afirmou Luis Carlos Coutinho, superintendente de alimentos da Vigilância Sanitária da cidade do Rio.
Não há dados oficiais que apontem quantas pastelarias chinesas existem na cidade do Rio, mas o número é estimado pela Vigilância Sanitária em 150. Recentemente, circulou a informação de que carne de cães era armazenada para consumo em uma pastelaria em Parada de Lucas, na zona norte. A informação, no entanto, não é confirmada oficialmente. Mesmo assim, a Vigilância colheu 30 amostras de carne na cidade.

Procurada, a Polícia Federal não revelou se investiga qualquer atividade criminosa envolvendo as pastelarias do Rio. Apenas informou que, em 2014, 72 mil chineses chegaram ao país, enquanto 71 mil saíram. O Consulado-Geral da China na cidade pediu para a reportagem procurar a Embaixada, que, por sua vez, pediu para entrar em contato com o Consulado.
A gravidade do assunto e a limitação do idioma dificultaram a aproximação da reportagem com os chineses em pastelarias, que se recusaram a conceder entrevista. Bem perto do prédio do Ministério do Trabalho no Rio, num fim de tarde na última semana, uma roda de pagode acontecia em frente a uma pastelaria chinesa. Ao ser questionada sobre se música na rua também é comum na China, a jovem desamarrou um sorriso e balançou a cabeça em negativo. “Lá é só karaokê, né?”

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/05/05/chineses-escravizados-em-pastelarias-no-rio-vem-da-mesma-regiao-diz-mte.htm

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Pastoral do Migrante do Regional Sul II realiza encontro de formação de novos agentes

fotoA Pastoral do Migrante do Regional Sul II (Paraná) realizou nos dias 28/02 e 01/03 o I Encontro da Formação para Novos Agentes da Pastoral do Migrante, momento que aconteceu em Londrina, no norte do Estado, e teve o intuito de fortalecer o trabalho em rede das dioceses, compreender as novas dinâmicas migratórias do país e apontar caminhos para a Semana do Migrante, que acontecerá em junho.
Contando com aproximadamente 35 agentes de Pastoral e 6 dioceses, o encontro iniciou-se com as boas vindas do arcebispo local, Dom Orlando Brandes, e teve o sábado (28) dedicado à formação sobre a realidade migratória e debates. Encerrando o dia, o grupo celebrou a Santa Missa junto à comunidade do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, que foi berço do trabalho com imigrantes na Arquidiocese de Londrina pelas mãos dos padres scalabrinianos. No domingo, o dia foi dedicado à partilha das realidades locais e encaminhamentos.
Comentando sobre a importância deste momento, Márcia Ponce, da Cáritas e coordenação do evento, destacou: “A iniciativa traz uma resposta a este novo momento em que estamos vivendo no Brasil de intensa migração e a Igreja precisa estar organizada para dar uma resposta a estes migrantes quando a Campanha da Fraternidade traz essa “Igreja em saída”. A Pastoral do Migrante tem uma trajetória importantíssima da Igreja na sociedade, mas precisamos nos organizar melhor nas comunidades e este momento é fundamental, mesmo com todos os desafios”.
A respeito desta relação entre Igreja e Sociedade, o convidado José Alves Pereira, Doutor em Sociologia e pesquisador do Centro de Estudos Migratórios da Missão Paz (projeto que recebe o maior número de imigrantes no país, em São Paulo), frisou que a Igreja não deve ser a única responsável pelo trabalho de acolhida e mediação destes imigrantes, mas destacou o papel dela: “A Igreja não tira a responsabilidade do poder público, principalmente a respeito dos direitos humanos. Se não tivéssemos esta atuação da Igreja no Brasil a questão migratória hoje no país estaria uma tragédia, para além das dificuldades que já enfrentam”.
A partir destes impulsos, sobretudo pelo momento proporcionado pela Campanha da Fraternidade com o tema do “serviço” junto à sociedade, a Igreja-migrante do Paraná comprometeu-se com a construção de um ambiente mais humano para estes novos cidadãos que chegam ao país e uma busca constante pelo trabalho em rede com a sociedade civil e o poder público.
Na lida com o trabalho de acolhida direta aos imigrantes, o coordenador da Pastoral do Migrante de Curitiba, Pe. Agler Cherisier, scalabriniano haitiano, disse que o encontro “ajudou a fortalecer a metodologia do trabalho em rede, pois a Pastoral não pode fazer tudo sozinha. Junto com pessoas comprometidas podemos fazer muitas coisas”. Com este ânimo para o trabalho cotidiano e motivados pela Palavra de Deus, os participantes voltaram a suas casas no domingo (1º) com um gostoso almoço e esperança no coração.

Otávio Ávila (Pastoral do Migrante Curitiba)

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Número de haitianos em a São Paulo volta a crescer, sem abrigos suficientes

Urgência para conseguir ocupação aumenta vulnerabilidade e aumenta chances de os imigrantes caírem em redes de escravidão

por Sarah Fernandes publicado 12/02/2015 10:31, última modificação 12/02/2015 12:21

São Paulo – A trajetória do haitiano Jean Erso começou em meados de dezembro, quando ele saiu do seu país com a esperança de uma vida melhor em São Paulo e encontrou pela frente um caminho marcado pelo perigo e pelo desamparo: foram mais de US$ 5 mil entregues aos chamados coiotes como pagamento por 13 dias de uma viagem clandestina, na qual percorreu República Dominicana, Equador e Peru, até chegar ao Acre. De lá, mais quatro dias em um ônibus até São Paulo. Ao chegar na cidade se deparou com a falta de informação, demora para regularização dos documentos e sobretudo falta de vagas em abrigos.

Porém, a capital paulista tem apenas 220 vagas para abrigar imigrantes temporariamente, somando 110 vagas do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai), inaugurado pela prefeitura em agosto do ano passado, e mais 110 vagas na Casa do Migrante, na organização católica Missão Paz, um dos principais destinos de quem chega à cidade. O governo do estado oferece 50 vagas de acolhida, porém apenas para imigrantes vítimas de tráfico de pessoas, trabalho escravo e homofobia.

‘A viagem foi muito difícil, passamos fome e tivemos que entregar objetos pessoais para os coiotes’, diz Erso

“O número é aquém do necessário. A cidade precisaria de pelo menos 400 vagas para abrigar imigrantes”, afirma o padre Paolo Parise, diretor da Missão Paz. Entre a segunda quinzena de janeiro e esta quarta-feira (11) o número de ônibus com haitianos vindos do Acre para São Paulo passou de três por semana para pelo menos cinco. Só no dia anterior (10), 70 haitianos tiveram que dormir no chão do salão da entidade, em colchões improvisados com cobertores, devido à falta de vagas.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo informou, via assessoria de imprensa, que a alternativa oferecida é encaminhar os imigrantes para a rede de albergues da cidade, que geralmente acolhe moradores de rua e que somam 10 mil vagas. “O problema é que são locais apenas para passar a noite. De manhã os imigrantes teriam que sair, com toda a bagagem, e ficar na rua”, critica padre Parise – não há perspectiva de construir mais um local público de acolhida de imigrantes, segundo a secretaria.

 

‘A cidade precisaria de pelo menos 400 vagas para abrigar imigrantes’, afirma padre Parise

Sem nenhum tipo de aviso prévio, os haitianos chegam de Rio Branco (AC) em ônibus, geralmente entre quinta e domingo. São veículos fretados pelo governo do Acre, com verba de um convênio com o Ministério da Justiça para ações relacionadas à migração, como abrigamento, emissão de documentos e transporte. Só em 2014, o estado recebeu R$ 3,385 milhões pelo convênio. “Uma vez eu estava dormindo e ouvi a campainha. Quando fui ver eram dois ônibus com muitos haitianos e toda a bagagem para abrigarmos”, conta padre Parise.

De acordo com o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilton Mourão, a cidade de São Paulo é escolhida como destino pelos próprios haitianos. “Eles já sabem para onde querem ir e nós os ajudamos a seguir viagem. Geralmente o ônibus sai de Rio Branco e passa por Porto Velho (RO), onde alguns escolhem ficar. Depois passa por Cuiabá (MT) e vai até São Paulo. De lá, os que querem continuar para o sul o país tem que se organizar”, explica.

“Tivemos muitos anos de intervenção da Missão de Paz do Brasil, pelas Nações Unidas, no Haiti e sempre nos passaram a ideia que o Brasil era um país em desenvolvimento e acolhedor. Mas quando chegamos aqui enfrentamos várias dificuldades, burocráticas e de infraestrutura. Se o país almeja se fortalecer no cenário internacional precisa de uma política migratória diferente”, critica o imigrante haitiano Patrick Dieudanne, formado em Relações Internacionais, que está no Brasil há um ano, e tem ajudado os recém chegados com o idioma.

Número de ônibus que chegam do Acre para São Paulo com haitianos passou de três por semana para cinco no último mês

A falta de vagas nos abrigos é reforçada por outro problema: a demora excessiva do Ministério do Trabalho e Emprego para emissão das carteiras de trabalho, que varia de um a dois meses. Assim, eles ficam impossibilitados por muito tempo de conseguir um emprego formal e, por consequência, de alugar uma casa para deixarem o abrigo.

Erso, que chegou em São Paulo em 22 de dezembro, só conseguiu o documento em 4 de fevereiro, ficando 43 dias sem poder aceitar um emprego. “A viagem foi muito difícil, passamos fome e tivemos que entregar objetos pessoais para os coiotes, mas não tinha mais como ficar no Haiti. Desde o terremoto, em 2010, o país está destruído e não há emprego”, conta.

“Isso aumenta muito a chance de eles caírem em uma rede de trabalho precário. Imagine o que é ficar um mês sozinho em um país novo e sem nenhum dinheiro”, diz padre Parise. “Todos os dias vêm pessoas ligadas a empresas de terceirização fazer promessas para eles, quando estão na rua, em geral muito cedo, entre às 6h e 7h. Nós orientamos para que não aceitem, mas é uma situação difícil quando não se tem dinheiro.”

 Fretamento dos veículos é feito com verba de um convênio do Acre com o Ministério da Justiça

Pelo menos 230 imigrantes haitianos já foram resgatados de trabalhos em condições análogas à escravidão no Brasil entre 2013 e 2014, sendo pelo menos 12 em São Paulo, em uma oficina de costura na região central da capital paulista.

Desde o ano passado, a Missão Paz reúne todas as terças e quintas pela manhã grupos de empresários interessados em contratar haitianos. Eles participam de uma palestra para entender as condições de contração e os benefícios necessários para os migrantes. Em 2014, as principais empregadoras foram empresas da construção civil. Neste ano, são as empresas do ramo de serviço, sobretudo de limpeza.

A crítica da entidade, no entanto, é que os haitianos já deveriam sair do Acre com as carteiras de trabalho em mãos, para inclusive reduzir o tempo de permanência nos abrigos em São Paulo. De acordo com o secretário de Direitos Humanos do Acre, as emissões foram prejudicadas em janeiro por uma suspensão nacional realizada pelo próprio Ministério do Trabalho. Em nota, o órgão informou que a suspensão da emissão informatizada dos documentos “ocorreu no final de dezembro, para implantação do sistema online, mas retornou no início de janeiro.”

“Além disso, o ministério tem uma estrutura deficiente no Acre, com pouca gente trabalhando. Não se dá conta da demanda e nós não podemos retê-los aqui enquanto esperam, senão superlotamos nosso abrigo para imigrantes, que só tem duzentas vagas. É um documento que eles podem requerer em qualquer outro lugar do país”, afirma Mourão. Mas com a demora que tem sido imposta em São Paulo, a estratégia agora é encaminhar os haitianos para superintendências do trabalho na região do ABC paulista, onde a demanda costuma ser menor.

 

Entre 2013 e 2014 pelo menos 230 haitianos foram resgatados de trabalho escravo no país, 12 em São Paulo

Diante da situação, a Missão Paz lançou uma petição onlineque reúne assinaturas para exigir a ampliação de serviços para imigrantes, chamada “Diga não ao abandono dos haitianos em São Paulo e sim por uma gestão migratória”. O documento pede a criação de um ponto de informação e orientação no terminal de ônibus da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, enquanto houver a transferência de imigrantes para a cidade. Pede também a  criação de mais vagas para acolhida de imigrantes e refugiados em abrigos específicos e emissão da carteira de trabalho no local de entrada no país. As demandas foram apresentadas ontem (10) ao secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy.

“Aqui tem pessoas com formação superior, que falam duas ou três línguas e que vieram para ocupar as vagas de trabalho que os brasileiros desprezam. O que fazer quando você vê toda sua família sofrendo sequelas por acidentes no terremoto, precisando de dinheiro para tratamentos médicos, em um país onde não há trabalho? Somos corajosos e não temos medo do trabalho, precisamos poder trabalhar”, afirma o haitiano Dieudanne. A organização não governamental Repórter Brasil, que trabalha no combate ao trabalho escravo, estima que pelo menos 22 mil haitianos chegaram ao Brasil entre 2010 e 2014.

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/02/numero-de-haitiano-vindos-do-acre-a-sao-paulo-volta-a-crescer-nao-ha-abrigos-suficientes-7485.html

 

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