O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Rodoviária Federal apuraram denúncias anônimas e confirmaram a existência de trabalho escravo na zona rural do município paraibano de Serra Branca e irregularidades nas atividades de alguns trabalhadores do município de Água Preta (PE).
As denúncias chegaram à juíza titular da Vara do Trabalho de Monteiro, Maria Lilian Leal de Souza, por carta anônima. Ela disse que recebeu informações sobre trabalho clandestino na região do Cariri paraibano e solicitou à Procuradoria do Trabalho uma investigação dos fatos.
Na zona rural de Serra Branca (cidade da região do Cariri paraibano, que fica a 234 quilômetros de João Pessoa), em estabelecimentos localizados na Pedreira do Tamboril e Pedreira do Sítio Serra Verde, foram encontrados 21 trabalhadores sem registros na CTPS e em condições de trabalho degradantes. Segundo o relatório do MPT, os empregados trabalhavam por produtividade e não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
A equipe constatou, ainda, que havia manuseio de explosivos de forma artesanal e sem nenhum treinamento prévio, além da área não possuir sinalização e plano de emergência. No total, foram constatadas 36 irregularidades.
Durante a operação, os trabalhadores receberam o pagamento das verbas trabalhistas que juntas totalizaram pouco mais de R$ 60 mil e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil.
Os Auditores Fiscais do Trabalho ainda entregaram ao responsável pelo local 16 autos de infração com as irregularidade encontradas. O proprietário assinou um termo de ajustamento de conduta que obriga o total cumprimento da legislação trabalhista em vigor.
No município de Água Preta (PE) também foram verificados vários trabalhadores ruais em condições de trabalho inadequadas e a fiscalização feita por autoridades daquele estado.
Dentre as 23 omissões trabalhistas, a empresa Cachool Comércio e Indústria S.A não disponibilizava instalações sanitárias em número adequado e também não fornecia EPIs aos trabalhadores.
Os empregados afirmaram que não havia férias anuais ou depósitos fundiários. Diante das condutas ilícitas, a empresa teve 20 autos de infração lavrados por conta das irregularidade constatadas.
Ao todo, 3.508 trabalhadores foram beneficiados com a operação
fonte: PortalCorreio
Serviço Pastoral dos Migrantes 