Fiscalização acha trabalho escravo em oficinas de marca de luxo

28 trabalhadores produziam para Le Lis Blanc e Bo-Bô, da Restoque.

Empresa diz que cumpre integralmente a legislação trabalhista.

Do G1, em São Paulo

Uma fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou 28 trabalhadores bolivianos em situação análoga à escravidão em três oficinas que produziam para a Restoque, dona das marcas Le Lis Blanc e Bo-Bô, em São Paulo.

Segundo o MTE, a investigação teve início em março, a partir de indícios contábeis de utilização de trabalho escravo, em auditorias que terminaram por responsabilizar outras redes varejistas, como Gregory, em 2012, e Zara, em 2011.

“A partir dessas constatações, foi utilizada nova metodologia de fiscalização implementada pelo MTE em conjunto com a Receita Federal, para rastrear produção realizada com trabalho informal e/ou degradante”, informou o ministério ao G1.

Em 18 de junho, uma força tarefa composta pelo MTE, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Receita Federal, Polícia Civil, Defensoria Pública e Secretaria da Justiça de São Paulo realizou os flagrantes nas três oficinas.

Nos locais, foram encontradas 28 pessoas em condições de trabalho degradantes, entre eles 10 mulheres, sendo uma adolescente de 16 anos. Todos eram imigrantes bolivianos, a maioria sem documentos brasileiros, e todos sem carteira de trabalho.

Ainda de acordo com o MTE, todas as peças fabricadas nas oficinas eram das marcas Le Lis Blanc e Bo-Bô, pertencentes à Restoque, da qual as oficinas dependiam economicamente, “motivo pelo qual a empresa autuada foi considerada responsável pelas graves violações encontradas”.

Foram aplicados 24 autos de infração, cujos valores ainda serão calculados. A empresa também poderá ter seu nome incluído no cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, além de ter seu registro de ICMS cassado.

Após o flagrante, foram emitidas carteiras de trabalho provisórias para todos os trabalhadores, e a Restoque foi notificada para assinar as carteiras e pagar as rescisões dos contratos de trabalho. Cada trabalhador, afirma o ministério, recebeu em média R$ 21 mil, além de guias para sacar três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo. Eles também foram encaminhados para regularização migratória junto à Polícia Federal.

Procurada pelo G1, a Restoque informou ter recebido, em 22 de julho, autuação do Ministério do Trabalho e Emprego “envolvendo empresas que não conhecemos e com as quais não temos relacionamento”, com valores estimados entre R$ 50 mil e R$ 150 mil.

“Cumprimos integralmente a legislação trabalhista nas relações com nossos colaboradores e tomamos os mesmos cuidados com nossos fornecedores. Analisaremos as bases de tais autuações e apresentaremos defesa oportunamente”, afirmou a empresa em nota.

 

30/07/2013 11h48 – Atualizado em 30/07/2013 11h48

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/07/fiscalizacao-acha-trabalho-escravo-em-oficinas-de-marca-de-luxo.html

Sobre SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) é uma Pastoral Social, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fundada em 1985, que promove os direitos humanos, sociais, econômicos, políticos e culturais dos migrantes e imigrantes e comunidades de origem, trânsito e destino.
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