A hospitalidade nem sempre tem sido a resposta ao clamor dos migrantes haitianos

05.02.13 – Haiti

Wooldy Edson Louidor

Coordenador Regional Incidência e Comunicação para o Haiti – Seviço Jesuíta a Refugiados para América Latina e Caribe (SLR LAC)

Adital

Tradução: ADITAL

No início desse novo ano [2013], de norte ao sul do continente americano, os migrantes forçados haitianos buscam céus menos inclementes do que seu país de origem; continuando sua peregrinação por terra, mar e ar.

No entanto, a hospitalidade nem sempre tem sido a resposta dos Estado de chegada ao seu clamor, ao tocar as portas das terras, das fronteiras ou dos mares onde buscam refúgio.

Alguns Estados fecham suas portas, outros os repatriam ao seu país de origem quando ditos migrantes fogem dele devido ao agravamento da crise humanitária e à estagnação do processo de reconstrução após o terremoto de 12 de janeiro de 2010.

A seguir, um panorama da situação migratória dos migrantes haitianos no continente, no início desse novo ano…

“As repatriações convertem-se em deportações indiscriminadas”

As autoridades de migração da República Dominicana recomeçaram em 2013 as repatriações dos migrantes haitianos sem documentos.

No entanto, as repatriações continuam “vulnerando as leis dominicanas, os acordos e tratados internacionais e violando os direitos humanos das pessoas migrantes”, denunciam o Serviço Jesuíta a Migrantes (SJM) e a Rede Fronteiriça Jano Siksè, em um comunicado de imprensa conjunto, publicado no passado 2 de fevereiro, n República Dominicana.

“Nessa política pouco clara e nada transparente, desrespeitosa dos convênios internacionais assinados pela República Dominicana em matéria de direitos humanos e direitos dos migrantes e de suas famílias, as repatriações convertem-se em expulsões ou deportações indiscriminadas, arbitrárias e direcionais, que vulneram a dignidade e os direitos humanos das 61 pessoas, 58 homens e 3 mulheres que, hoje [4/2/13] foram abandonadas na fronteira de Comendador (Elías Piña)”,ilustram ambas instituições.

A Guarda Costeira dos Estados Unidos intensifica suas patrulhas

No dia 10 de janeiro, a Guarda Costeira estadunidense repatriou ao Haiti 10 migrantes haitianos que foram interceptados a leste de Boyton Beach, segundo uma nota da Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.

Além dos migrantes haitianos, dois da Guiana e um da Jamaica foram detidos também na embarcação que se dirigia às costas de Miami.

Durante a semana de 6 a 13 de janeiro, a Guarda Costeira americana havia repatriado a Cabo Haitiano (no norte do Haiti) a 168 haitianos que tentavam ingressas a Miami.

Os haitianos miram cada vez mais para o sul do continente

Ante a intensificação das patrulhas da Guarda Costeira americana no Mar Caribe, os haitianos olham cada vez mais para o sul do continente.

Apesar de que a entrada dos migrantes haitianos se estabilizou em 2012 no Equador e no Chile, duas portas principais de entrada dos cidadãos caribenhos à região, o Brasil continua sendo uma terra de oportunidades para eles.

Ante a onda migratória dos haitianos às fronteiras do Brasil com a Colômbia, com o Peru e a Bolívia durante os dois últimos anos, o governo de Brasília fixou, no dia 12 de janeiro de 2012, uma quota de 200 vistos mensais, que vem outorgando desde então aos haitianos e às suas famílias através de sua Embaixada baseada em Porto Príncipe.

No entanto, as autoridades consulares brasileiras no Haiti anunciaram, em dezembro de 2012, que não poderiam receber novas solicitações de vista em 2013 porque já haviam entrevistado a 1.200 famílias haitianas solicitantes.

Diante da grande demanda das famílias haitianas, o governo brasileiro analisa a possibilidade de aumentar a quota.

Nos dois últimos anos, o Brasil outorgou esse tipo de vistos humanitários a mais de 4.000 migrantes haitianos.

Por outro lado, em 2012 chegaram ao Chile um total de 1.090 migrantes haitianos, em comparação com os 1.389 cidadãos dessa nação caribenha que haviam entrado no Chile em 2011. No Equador, chegaram 2.257 migrantes haitianos em 2012 (jan-nov), em comparação com os 1.681, em 2010 e os 1.257, em 2009.

Vale ressaltar que uma quantidade significativa de migrantes haitianos que chegaram aos respectivos aeroportos internacionais de Quito e de Santiago do Chile foi repatriada ao seu país de origem porque não puderam demonstrar capacidade econômica para permanecer como turistas nesses países.

 

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=73416

 

Sobre SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) é uma Pastoral Social, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fundada em 1985, que promove os direitos humanos, sociais, econômicos, políticos e culturais dos migrantes e imigrantes e comunidades de origem, trânsito e destino.
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