Os 400 mil desalojados pelo terremoto do Haiti. Direitos desrespeitados, denuncia Serviço Jesuíta para Refugiados

 

Três anos depois do terremoto que abalou o Haiti em 12 de janeiro de 2010, cerca de quatrocentas mil pessoas desalojadas continuam vivendo em situação de vulnerabilidade e desproteção nos acampamentos na capital Port-au-Prince e seus arredores.

A informação é o do Serviço Jesuíta para Refugiados – SJR, 11-01-2013. A tradução é de Anete Amorim Pezzini.

21% desse total de pessoas desalojada enfrentam constantes ameaças de expulsão de parte dos proprietários das terras, onde foram obrigados a improvisar suas tendas de campanha depois da tragédia. Além de muitos outros problemas que essa população enfrenta, tais como a epidemia de cólera, a insegurança alimentar, os impactos destruidores que, a cada ano, a temporada dos furacões deixa, e as condições precárias de vida.

O Serviço Jesuíta para Refugiados (SJR) observa com grande preocupação que os direitos e as garantias relevantes para a proteção das pessoas desalojadas durante o desalojamento, tal como estão definidos nos Princípios Orientadores para os Desalojamentos Internos da ONU, continuam não sendo respeitados no Haiti, porque as pessoas desalojadas no Haiti constituem um dos grupos mais vulneráveis e com uma necessidade cada vez maior de proteção.

Para assinalar o terceiro aniversario do terremoto, o SJR pede com insistência às autoridades haitianas, aos países e órgãos doadores, às agências humanitárias e aos demais atores da comunidade Internacional para pôr em primeiro lugar os direitos humanos das pessoas deslocadas, principalmente seu direito à vida, à segurança, à alimentação, à educação, à saúde, à moradia.

O SJR insta as autoridades haitianas e os organismos internacionais competentes proporcionar proteção e assistência humanitária a todas às pessoas desalojadas, principalmente aos grupos vulneráveis, tais como as mulheres grávidas, as pessoas de terceira idade, as meninas, os meninos e os adolescentes. Da mesma forma, o SJR convida-os a estabelecer na menor prazo possível, em colaboração com as próprias pessoas deslocadas, as condições e os meios para sua pronta realocação e sua reintegração digna na sociedade, tal como estabelecem os Princípios Orientadores para os Desalojamentos Internos.

“Todas as tendas estão em más condições”

Depois de três anos, é intolerável que tantas pessoas permaneçam em tendas de campanha e em abrigos provisórios. As deploráveis condições em que vivem os desalojados nos acampamentos são incompatíveis com o respeito à sua dignidade como seres humanos.

Em Automeca, um dos maiores acampamentos da capital haitiana, onde vivem 1.307 famílias, “todas as tendas estão em más condições, já não podem resistir a nada”, conta o padre jesuíta Wismith Lazard, direitor dos projetos do SJR em sete acampamentos em Port-au-Prince.

“É verdade que houve varias tentativas para realocar a população dos acampamentos, mas, ainda não se encontraram soluções definitivas ao problema do fechamento de todos os acampamentos e de habitações em geral. Tudo parece indicar que o fechamento total dos acampamentos não será para amanhã”, afirma o jesuíta haitiano.

Os projetos devem estar estruturados e com base nas necessidades locais

A pesar dos grandes problemas que as pessoas desalojadas enfrentam nos acampamentos, continuam lutando para reconstruir suas vidas.

Nos últimos três anos, o SJR acompanhou pessoas desalojadas em sete acampamentos em Port-au-Prince e em comunidades haitianas em Fonds-Parisien, Anse-à-Pitres e Los Cacaos por intermédio de vários projetos. Temos sido testemunhas da grande criatividade das comunidades locais e de sua capacidade para assumir as rédeas de seus destinos, quando encontram as oportunidades.

A chave está em acompanhar as comunidades locais e escutá-las para encontrar a maneira como ajudá-las a satisfazer as suas necessidades. Os projetos devem estar estruturados e com base nas necessidades locais e no que os atores externos consideram necessário.

“O esquecimento é a grande ameaça para o Haiti”

Por outro lado, a medida que o tempo passa, o Haiti vai desaparecendo da agenda internacional.

“As Organizações Não Governamentais (ONGs) internacionais abandonam cada vez mais os acampamentos ou reduzem seus projetos e áreas de ação por falta de fundos, enquanto a situação do país não melhorou substancialmente e as perspectivas ainda são sombrias para as pessoas desalojadas”, explica Merlys Mosquera, diretora regional do SJR para a América Latina e o Caribe (SJR ALC).

“O esquecimento é a grande ameaça para o Haiti”, adverte Mosquera.

O terceiro aniversário do terremoto deve ser um parada ao longo do caminho para recordar o Haiti, intensificar a solidariedade com o povo haitiano e pôr, no centro da cooperação internacional com este país, os direitos humanos das pessoas desalojadas e afetadas pelo terremoto e outras catástrofes naturais sucessivas.

Sobre SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) é uma Pastoral Social, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fundada em 1985, que promove os direitos humanos, sociais, econômicos, políticos e culturais dos migrantes e imigrantes e comunidades de origem, trânsito e destino.
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