Nova etapa migratória

17.08.12 – América do Norte  – La Jornada Diário mexicano
Adital
Tradução:ADITAL
Por Jorge Durand

Os ritmos da migração mexicana costumam mover-se de maneira pendular a cada 20 anos, aproximadamente. A cadência é marcada pelas reformas legislativas estadunidenses nas leis migratórias ou pelas conjunturas econômicas, sejam estas de auge ou de crise. De parte dos migrantes, essas fases devem ser lidas como demanda urgente de trabalhadores ou contração do mercado e das consequentes deportações. A sequência de fases migratórias remonta-se há anos: começamos com a era das grandes deportações (1921-1941), uma etapa de recessão que atinge seu ponto mais crítico com a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. Em seguida, vem um período de abertura, com o Programa Bracero, que vai de 1942 a 1964. Depois, uma fase de refluxo e de controle migratório, conhecida como a era ‘indocumentada’ (1965-1986). Finalmente, em 1986, acontece uma nova abertura com a lei de anistia e com um programa especial para trabalhadores agrícolas (Irca), que permite a legalização de 2,3 bilhões de mexicanos. Essa última fase caracteriza-se por uma dupla dinâmica. Como consequência da legalização, incrementam-se os processos de reunificação familiar (formais e informais), aumentam notavelmente as naturalizações e gera-se o assentamento definitivo e familiar nos Estados Unidos. Paralelamente, há um fluxo massivo de migrantes irregulares; incrementam-se os custos e os riscos ao cruzar a fronteira devido à sua militarização, o que resulta no prolongamento da estadia: os migrantes não regressam, o que aumenta o volume total que permanece do outro lado. O resultado final é uma comunidade bipolar. Por um lado, migrantes legais, integrados, muitos deles naturalizados, com um bom trabalho, que podem viajar livremente e visitar o México. Por outro lado, migrantes irregulares, famílias mistas, com uns filhos nascidos no México e outros nos Estados Unidos (ou seja, uns com direitos e outros sem), que devem competir em um mercado de trabalho saturado e de baixos salários, sentem-se perseguidos, não podem viajar para o interior dos Estados Unidos, não têm licença para dirigir e não podem regressar ao México. Essa fase foi realmente complicada e aconteceram muitas coisas relevantes. Em 1993 e 1994, começaram as Operações Bloqueio e Guardiã, dando início ao processo de militarização da fronteira e à mudança das rotas migratórias. Em 1996, foi promulgada outra reforma migratória (IITAIRA), que retira direitos dos migrantes e dos residentes e outorga faculdades aos Estados para intervir e legislar em assuntos migratórios. Com o ataque terrorista de 2001, o tema migratório passa a fazer parte da agenda de segurança nacional e a fronteira é um fator chave da política antiterrorista. Em 2003, com Bush, o muro começa a crescer e no interior incrementam-se as ‘blitz’ nos lugares de trabalho. Em 2006, se propõe a Lei Sensembrenner, de clara vertente antimigrante, ocasionando protestos de rua massivos, nos quais participaram cerca de 3 milhões de pessoas, que conseguem derrubar a lei. Porém, entre os legisladores, fecha-se a possibilidade a toda reforma migratória e com leis secundárias aumentam o controle fronteiriço e a perseguição no interior dos Estados Unidos. A fase bipolar, que começou em 1986, acaba em 2007, quando a migração mexicana alcança seu topo máximo com 12 milhões de migrantes nascidos no México, dos quais 6,5 eram sem documentos. Em 2008, a tendência começa a ser revertida e a baixar clara e consistentemente durante cinco anos consecutivos. Até o ponto em que, estima-se, chegou a um saldo migratório zero. Ou seja, que as entradas sub-reptícias, que continuam acontecendo, são compensadas com as deportações. Em 2008, começou a nova fase migratória, paralelamente ao primeiro governo de Barack Obama; é uma etapa que ainda está por ser definida; porém, que já deixou seu sabor agridoce, tal qual a presente administração. O detonador para a mudança de fase migratória marca o início do declive da migração mexicana e da crise econômica, que começa em 2008 nos Estados Unidos e, em seguida, repercute de maneira global, especialmente na Europa. Com Obama, se incrementa a perseguição a migrantes, as deportações e se multiplicam os centros de detenção. Em 2009, é feita outra reforma legal, quando se promulga a nefasta 287g, que busca fundos aos Estados e aos Condados para instalar centros de detenção para migrantes e permite realizar convênios entre a migra (ICE) e as polícias locais, para deter pessoas que não têm documentos. A crise econômica e o incremento do desemprego foram o combustível ideal para que uma campanha antimigrante fosse lançada com toda sua força. De nada valeram as cifras e os dados que começavam a ser divulgados, afirmando que a migração mexicana, além de ter parado de crescer, também havia começado a baixar de maneira significativa. Nesse contexto, promulga-se, em 2010, a Lei Arizona (SB1070), que é um instrumento legal que outorgaria amplos poderes facultativos às polícias, para deter qualquer suspeito de ser migrante sem documentos. Em seguida, é promulgada uma série de réplicas da Lei Arizona no Alabama, em Utah, na Carolina do Norte e em outros Estados. Finalmente, em 2012, conseguem alguns triunfos parciais: limitam-se seriamente as pretensões da Lei Arizona e suas réplicas, se dá um decreto do Executivo, que impede a deportação de jovens estudantes (Dream Act) e, em âmbito estatal, se dão legislações de apoio aos migrantes, como em Chicago, que se declara cidade santuário para os migrantes. Esperávamos que a nova fase migratória começasse com uma reforma integral e um processo de regularização. Não aconteceu. Se a cadência do ritmo migratório for um destino fatal, nos restam 20 anos mais para continuar no empenho http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=69739

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Sobre SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) é uma Pastoral Social, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fundada em 1985, que promove os direitos humanos, sociais, econômicos, políticos e culturais dos migrantes e imigrantes e comunidades de origem, trânsito e destino.
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