Crise faz aumentar ataques a imigrantes na Europa

inShare – 15 de Junho, 2012 

O director da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia alertou hoje que a crise na Europa está a fazer aumentar os ataques contra imigrantes, vistos como bodes expiatórios, e a reinstitucionalização dos doentes mentais por perda de apoios.

Em entrevista à Lusa durante uma visita de dois dias a Lisboa, onde tem previstos encontros com governantes, deputados e outras instituições, Morten Kjaerum afirmou que a agência que dirige está a acompanhar de perto os efeitos da crise e das medidas de austeridade nos direitos fundamentais.

«O que estamos a ver em alguns países é um aumento dos ataques contra imigrantes e minorias étnicas, vistos como bodes expiatórios da crise», disse, referindo casos de ataques violentos a requerentes de asilo e em alguns países a cidadãos de etnia Roma.

Por outro lado, alertou, as medidas de austeridade estão a levar «algumas das pessoas mais marginalizadas socialmente a serem ainda mais marginalizadas», exemplificando com os doentes mentais que, «para serem incluídos na sociedade, precisam de apoio».

«Se esse apoio é retirado – e vemos tendências nesse sentido – as pessoas mais vulneráveis ficam ainda mais vulneráveis», afirmou Morten Kjaerum.

Já na quinta-feira, numa reunião com os deputados das comissões de Assuntos Constitucionais e de Assuntos Europeus, o responsável afirmou ter detectado, em alguns Estados-membros, «um discurso político hostil contra pessoas com deficiência».

E alertou que «alguns dos ganhos que tinham sido alcançados, nomeadamente os apoios a pessoas com problemas de saúde mental, têm vindo a ser retirados», levando aqueles doentes «a regressar às instituições ou a ficar sozinhas».

Esta questão é mais preocupante, alertou o director da Agência da UE para os Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês), porque a própria crise é um factor de stress: «Pessoas com deficiência que estavam no mercado de trabalho são talvez as primeiras a serem despedidas e isso coloca-as mais uma vez numa situação vulnerável».

Morten Kjaerum manifestou-se ainda preocupado com o eventual aumento da exploração laboral, nomeadamente no caso dos imigrantes que se instalaram na Europa antes da crise.

«Muitos voltaram para casa ou partiram para outros países, mas alguns continuam cá (…) e são muito vulneráveis à exploração extrema. É a escravatura do mundo moderno», alertou.

A FRA vai aliás estudar, em 2013, «o mercado da escravatura», em que as pessoas trabalham 10 a 15 horas por dia quase sem salários e em condições degradantes.

«Estamos a falar de uma coisa extrema, que acontece hoje na Europa», sublinhou o director, admitindo que será difícil avaliar a magnitude do problema por se tratar de uma actividade criminosa.

Para já, Morten Kjaerum deixa um apelo aos líderes europeus: «Que mantenham um forte foco nos direitos fundamentais numa altura em que se aplicam medidas de austeridade severas. Que os grupos vulneráveis na sociedade – sejam minorias étnicas, deficientes ou outros – não sejam abandonados».

Manifestando-se optimista – porque desde o Tratado de Lisboa de 2009 há na Europa um elevado nível de sensibilidade para os direitos fundamentais – o director da FRA sublinhou que é preciso «um constante empurrão» por parte de instituições como a que dirige, mas também de toda a sociedade civil.

A FRA foi criada em 2007, para desenvolver estudos sociológicos que suportem as políticas dos Estados-membros a nível dos direitos fundamentais.

Lusa/SOL

http://sol.sapo.pt/inicio/Internacional/Interior.aspx?content_id=51986

Sobre SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) é uma Pastoral Social, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fundada em 1985, que promove os direitos humanos, sociais, econômicos, políticos e culturais dos migrantes e imigrantes e comunidades de origem, trânsito e destino.
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