Migrantes haitianos na Amazônia. Fim de um ciclo e início de uma nova vida

26.04.12 – América Latina e Caribe

Wooldy Edson Louidor

Coordenador Regional Incidência e Comunicação para o Haiti – Seviço Jesuíta a Refugiados para América Latina e Caribe (SLR LAC)

Tradução: ADITAL

Servicio Jesuita a Refugiados para Latinoamérica y el Caribe (SJR LAC), 26 de abril de 2012

Imagemfoto Servicio Pro-Haitianos

No transcurso das duas últimas semanas, os 363 cidadãos/ãs haitianos que estavam parados desde o dia 13 de janeiro de 2012 em Tabatinga, fronteira com a Colômbia e com o Peru, no Rio Amazonas, já chegaram a Manaus, capital do Estado do Amazonas.

Assim, finaliza o périplo, do Haiti ao Brasil, passando pela República Dominicana, Equador, Peru, ou transitando pelo Chile e pela Bolívia; ou inventando outros caminhos na vasta região sul-americana. É também o fim de sua longa espera dolorosa durante mais de três meses em uma zona excluída, situada no coração do Rio Amazonas.

A saída de Tabatinga

De 14 a 23 de abril, os haitianos viajaram em grupos de 100 pessoas, do porto de Tabatinga até Manaus, após terem recebido seus protocolos de refugiados por parte da Polícia Federal de Tabatinga. O protocolo de refugiado é um documento oficial que os autoriza a entrar legalmente ao país e a iniciar o processo para a obtenção de seu visto provisório de trabalho e, posteriormente, sua residência permanente.

Em 5 de abril de 2012, o Ministério da Justiça do Brasil anunciou a decisão do governo da presidenta Dilma Rousseff de permitir a entrada de 245 haitianos que estavam em Iñapari, na fronteira peruana com o Brasil e a Bolívia e de outros 363 haitianos bloqueados em Tabatinga(1); os haitianos haviam entrado ao Brasil após o dia 13 de janeiro de 2012.

Apesar da difícil situação humanitária que os migrantes enfrentavam em ambas fronteiras, a administração brasileira se havia negado contundentemente a deixá-los entrar ao país. Após uma grande pressão exercida por prefeituras locais peruanas e brasileiras, organizações não governamentais, igrejas, organismos de direitos humanos com base nos três países (Brasil, Peru e Bolívia) e no Haiti, associações de migrantes haitianos no México e no Equador e os próprios haitianos bloqueados na fronteira, o governo brasileiro, finalmente, tomou a decisão tão esperada.

Com essa decisão, o governo brasileiro estendeu a ditos haitianos anteriormente bloqueados nas fronteiras brasileiras os benefícios da anterior Resolução Normativa, publicada no dia 13 de janeiro de 2012 pelo Conselho Nacional [brasileiro] da Imigração (CNIg), através da qual, por razões humanitárias, foi regularizada a situação migratória de todos os haitianos que haviam entrado ao país de maneira irregular antes de 12 de janeiro de 2012(2).

A chegada a Manaus

Ao chegar a Manaus, os haitianos foram acolhidos e censados pela Pastoral de Migrantes da Arquidiocese de Manaus, que lhes oferece também as primeiras informações e orientações sobre como completar seu processo de regularização migratória, como conseguir emprego, casa etc.

A grande maioria deles, que não tem onde viver em Manaus, principalmente os grupos vulneráveis como mulheres grávidas e famílias com crianças, foram alojados em paróquias e em outros espaços da cidade. Receberam também atenção humanitária, acompanhamento psicossocial e outros serviços.

Nesse sentido, os diferentes grupos e organismos da sociedade civil manauara, entre eles a Região provincial da Companhia de Jesus na Amazônia, que acaba de abrir nessa cidade um escritório denominado “Serviço Pró-Haitiano”, fazem todo o possível, com seus recursos limitados, para acolher a mais de 4.600 haitianos que, atualmente, vivem em Manaus.

O Serviço Pró-Haitiano dos Jesuítas da Amazônia, que conta com voluntários –entre eles uma cidadã haitiana- que falam creol haitiano, oferece serviços de tradução para outras entidades públicas e privadas que necessitam comunicar-se com os haitianos. Oferece também um serviço aos haitianos que simplesmente querem falar, contar seus problemas, suas experiências e, para isso, buscam alguém que possa escutá-los em seu próprio idioma.

Apesar de que o governo brasileiro regularizou aos haitianos, ainda não foi adotada nenhuma política de integração dessa população que chega a um país desconhecido e sem falar português. O desafio da proteção dessa população continua, tendo em vista a sua integração humana e digna na sociedade brasileira.

Desde o terremoto de 12 de janeiro de 2010, os haitianos têm fugido de seu país devastado rumo a diferentes países da América do Sul, entre eles Equador, Chile, Venezuela, Guiana Francesa e Brasil. E isso, apesar das políticas restritivas adotadas por muitos desses governos, desde o fechamento de suas fronteiras (Brasil e Bolívia), a imposição de vistos para a entrada dos haitianos a seus territórios (Peru), até o retorno dos caribenhos para seu país de origem após desembarcarem no Chile e no Equador; passando pelo aumento dos requisitos para entrar aos países, obter sua regularização migratória e realizar diferentes atividades,t ais como trabalhar e estudar.

Em grande parte, esses fluxos haitianos têm sido promovidos por redes de traficantes que cobram entre 3.000 e 5.000 dólares americanos aos migrantes, prometendo-lhes emprego, bolsas de estudo e, inclusive, viagens para a Europa e aos Estados Unidos da América, saindo, segundo eles, da América do Sul. Falsas promesas!

Ditos fluxos também foram alentados porque as Ilhas do Caribe, tais como as Ilhas Turks e Caicos, as Bahamas, Trindad e Tobago vêm devolvendo e deportando os haitianos para seu país de origem, quando não perdem a vida na viagem feita em frágeis embarcações. Enquanto que na República Dominicana a situação dos haitianos pirou muito devido às repatriações recorrentes, às discriminações, às barreiras migratórias e outras violações aos direitos humanos contra essa população e seus descendentes.

Por isso, a América do Sul tornou-se um polo cada vez mais importante de migração para os haitianos.

Notas:

(1) http://portal.mj.gov.br/estrangeiros/data/Pages/MJA5F550A5ITEMID0B682B1FB6D145E69EC75BB21DBD8EFEPTBRIE.htm
(2) http://sjrlac.org/noticias/la-nueva-politica-de-brasil-ante-la-migracion-haitiana-entre-promesas-de-regularizacion-y-amenazas-de-deportacion

Sobre SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) é uma Pastoral Social, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fundada em 1985, que promove os direitos humanos, sociais, econômicos, políticos e culturais dos migrantes e imigrantes e comunidades de origem, trânsito e destino.
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