Segunda Semana Nacional contra o Trabalho Escravo discute em todo o Brasil medidas para erradicar o problema

A Segunda Semana Nacional contra o Trabalho Escravo, que têm início nessa quinta-feira (27) e se estende até a próxima quinta-feira (3), foi instituída com o objetivo de sensibilizar a população e aumentar a pressão social para gerar avanços na eliminação do problema. Há eventos programados para várias localidades no país.

O encontro será aberto nesta quinta-feira (27) com o lançamento do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão. O documento foi elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), sediado em Açailândia, no Maranhão, e traz compilações e análise de dados sobre processos envolvendo a prática em fazendas do Maranhão. A obra reúne uma amostra das informações sobre o tema que constam em arquivos do Centro, bem como de órgãos governamentais.

O presidente da Frente Nacional contra o Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), participará do lançamento do Atlas, que será realizado às 19 horas, na sede do CDVDH. Participarão ainda do evento parlamentares federais e estaduais, membros do Judiciário, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão e representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Minas Gerais

Uma manifestação do Sindicato Nacional dos auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) faz parte da programação do evento para lembrar os sete anos do assassinato, na cidade mineira de Unaí, de três fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego.

A manifestação será realizada nesta sexta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Belo Horizonte, para cobrar o julgamento dos principais envolvidos no episódio que ficou conhecido como a “chacina de Unaí”. Atualmente, quatro réus estão em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e cinco acusados de participar da execução estão presos em Contagem (MG). Antério Mânica, denunciado como mandante do crime, teve seu processo desmembrado dos demais em razão de ter sido eleito prefeito de Unaí e será julgado em foro especial após o julgamento dos demais acusados.

Pará

Ainda na sexta-feira, será aberto em Belém o seminário Trabalho Escravo no Pará, Desafios e Propostas para a Erradicação. O evento também contará com a presença do senador José Nery, autor da proposta para que 28 de janeiro integre o calendário como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O evento na capital do Pará vai se encerrar no sábado com a apresentação das ações prioritárias para combater a prática no estado.

O frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, iniciará a apresentação do painelTrabalho Escravo no Brasil e no Pará: situação e Perspectiva. Na parte da manhã, participam do debate o coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machão; o coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra; o superintendente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso, Valdiney Arruda; e a auditora fiscal do Trabalho, Jacqueline Carrijo.

À tarde, o debate continuará com a representante da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho, a procuradora Débora Tito Farias; o juiz do Trabalho do 8º Tribunal Regional do Trabalho, Francisco Milton; a representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Mary Cohen; e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB do Pará, Valena Jacob.

Piauí

Também nesta sexta-feira, entidades representativas do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo realizam manifestações. Participantes do fórum entregarão um manifesto às autoridades do estado e à imprensa local.

Estão previstas ainda: audiência pública com representantes do Governo do Piauí para conhecimento das propostas referentes à superação do trabalho escravo; coleta de assinaturas em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde haja trabalho escravo (PEC 438/01); manifestações artísticas; exposição fotográfica dos movimentos sociais e das fiscalizações do trabalho.

São Paulo

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de São Paulo realizará audiência Pública para discutir o trabalho escravo urbano. O foco do debate será a indústria do vestuário. Participam do evento representantes do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco; do Sindivestuário, que reúne os três maiores sindicatos patronais da indústria de vestuário do Brasil; da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTex).

As discussões são abertas ao público e acontecerão nesta sexta-feira, das 9 às 12 horas, no auditório da SRTE (Rua Martins Fontes, 109, 2º andar).

Cuiabá

Também na sexta-feira a Coetrae do Mato Grosso realizará culto ecumênico alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, às 8 horas, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).

Brasília

O encerramento da Segunda Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo acontecerá em Brasília, com reunião conjunta da Frente Parlamentar Mista e Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (3), às 9h30, na sala 2 da ala Nilo Coelho, do Senado Federal.

A reunião será aberta pelo vice-presidente da frente parlamentar, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que preside a Conatrae, foi convidada para a reunião.

O representante da Organização Não Governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, apresentará um panorama da situação do trabalho escravo no Brasil. Também tratarão do assunto o representante da OIT, Luiz Machado, e o subprocurador do Trabalho Luís Antônio Camargo que fará a palestra PEC do Trabalho Escravo e o Congresso Nacional.

Iara Farias Borges / Agência Senado

 

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Sobre SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) é uma Pastoral Social, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fundada em 1985, que promove os direitos humanos, sociais, econômicos, políticos e culturais dos migrantes e imigrantes e comunidades de origem, trânsito e destino.
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