191 milhões de deslocados no mundo: quantos são crianças?

As crianças que migram continuam sendo um problema invisível em muitos países de acolhida. As políticas atuais só lidam com o fenômeno parcialmente. O Movimento Mundial a favor da Infância e Save the Children elaboraram um informe com as vozes deste coletivo invisível.

O Movimento Mundial pela Infância (GMC) e Save the Children elaboraram “Partir de casa” (Irse de casa), um informe sobre as causas, riscos e consequências dos movimentos migratórios infantis. Com a colaboração do Departamento de Acción Social de La Generalitat de Cataluña, Espanha, o trabalho coleta as vozes de crianças deslocadas, um coletivo invisível dentro do fenômeno da migração mundial.

O informe denuncia a invisibilidade da infância nos debates internacionais e as políticas de imigração sobre este fenômeno. Assim, dá vez aos meninos e meninas que, compulsória ou voluntariamente, deixaram suas casas, e analisa o leque de causas e consequências que a emigração pode ter na infância para além das crianças que se tornam vítimas de atividades criminosas, como o tráfico ou a exploração infantis.

Atualmente, as respostas de proteção, tanto por parte dos países de acolhida como dos países de origem, se concentram nas crianças vítimas do tráfico ou exploração infantis, mas deixam sem cobertura todos aqueles outros menores que se encontram em situação de vulnerabilidade mas que não tenham sido vítimas de redes criminosas. Também revela que, com frequência, as políticas sobre imigração nos países de acolhida são inexistentes ou inadequadas para a infância, já que se voltam principalmente para devolvê-los a seus países de origem sem estudar os casos individualmente nem as causas que os levaram a emigrar. Nesse sentido, o informe apresenta o caso da região espanhola da Cataluña, onde se desenvolveram políticas integradoras e inovadoras para acolher meninos e meninas imigrantes.

A pobreza, os conflitos, os estados falidos, desastres naturais ou a mudança climática forçam cada vez mais a emigração massiva e os deslocamentos. Em 2005, 191 milhões de pessoas tinham emigrado de um país a outro em todo mundo, e esta cifra é ainda maior com relação aos deslocados dentro de um mesmo Estado. Muitas dessas pessoas são crianças, para quem partir de casa pode ser uma necessidade ou opção, mas que são especialmente vulneráveis aos riscos e perigos que acarretam os deslocamentos sem políticas apropriadas no local de destino.

“A importância de se realçar que a emigração para muitas crianças pode ser positiva quando fogem de casa por causa de abusos ou miséria, ou porque querem se sentir úteis e ter uma vida melhor; portanto, não devem ser criminalizados quando se encontram em uma situação irregular no país de acolhida”, apontou Miguel de Paladella, coordenador executivo do GMC.

O informe organiza diversos estudos realizados por organizações não-governamentais que trabalham com crianças que viveram a emigração, em primeira pessoa, compulsória ou voluntariamente, como Terre des Hommes, Plan International, UNICEF ou o Movimento Africanos de Crianças e Jovens Trabalhadores (MAEJT), entre outros. O documento conclui apresentando dez recomendações gerais para trabalhar com este coletivo tão vulnerável e destaca a necessidade de ter em conta as experiências e recomendações das próprias crianças ao elaborar políticas de proteção.

O Movimento Mundial pela Infância é uma coalizão internacional de ONGs de infância com sede internacional em Barcelona, Espanha, cujos objetivos principais são coordenar ações mundiais em prol dos direitos da infância, unir todas as organizações e pessoas, incluindo as crianças, que trabalham para a completa realização da Convenção dos Direitos da Criança e fomentar a participação ativa da infância nos processos que os afetam.

Apadrinhado por Nelson Mandela e Graça Machel, o GMC nasceu em Nova York na Sessão Especial sobre a Infância das Nações Unidas, em 2002. Atualmente, o Comitê Coordenador do GMC é integrado pela UNICEF, Save the Childre, Enda Tiers Monde, World Vision, Plan International e Redlamyc.

Traduzido de: CanalSolidario.org, 17/09/2010.

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Sobre SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) é uma Pastoral Social, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fundada em 1985, que promove os direitos humanos, sociais, econômicos, políticos e culturais dos migrantes e imigrantes e comunidades de origem, trânsito e destino.
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