Sertão nordestino passa por uma das piores secas das últimas décadas

03/06/2012 08h45 - Atualizado em 03/06/2012 09h00

A região de Irecê, na Bahia, é uma das mais atingidas pela falta de chuvas.
É preciso assistência técnica para que população conviva com a seca.

Do Globo Rural 

A barragem de Mirorós abastece 14 municípios da região de Irecê, a quase500 quilômetros da capital Salvador. A água baixou tanto que é possível ficar em cima das pilastras de sustentação das comportas. Desde 2007 o reservatório já baixou33 metros. Com a seca, vem perdendo de3 a4 centímetros de água por dia. Isso obrigou a Agência Nacional de Águas a suspender o abastecimento dos canais de irrigação.

O problema é que 250 produtores dependem da barragem para manter suas plantações. A maioria produz frutas – principalmente banana – em lotes de cinco hectares. Da produção prevista pelo agricultor Uilson Santana Sobrinho, 80% já se perdeu. O que sobrou, ele tenta salvar com a água de poços perfurados pelos próprios agricultores, que atendem menos de 30% da necessidade.

O nordeste brasileiro vive uma daquelas secas históricas e a Bahia é um dos Estados mais atingidos. Mais da metade dos municípios decretou situação de emergência.

Gado 
A boiada some na poeira seca em busca de comida. O criador José Lacerda Cardozo já retirou 700 cabeças da região e as levou para uma área arrendada a200 quilômetros. Outras 100 ficaram em Irecê porque não aguentaram a caminhada. Carcaça de bicho no meio do mato e na estrada é cena comum. Os que ainda vivem estão muito fracos.

Com essa situação, todo mundo quer vender o gado, mas encontra dificuldade. O preço da arroba despencou: foi de R$ 100 pra R$ 70. Edgar Martins é um dos maiores criadores da região de Irecê. Ele mantém só em uma fazenda quase 700 cabeças comendo ração. O custo é alto e não tem compensado a venda.

O pessoal do leite está até recebendo um bom preço, mas a produção caiu. No laticínio, o fornecimento caiu de 200 mil para 90 mil litros por mês e deve diminuir ainda mais, segundo o produtor Eduardo Chaves.

Assistência técnica 
Para José Carlos de Carvalho, vice-presidente da Associação dos Pecuaristas da Região de Irecê, o problema é que muitos produtores ainda desconhecem as técnicas de convivência com a seca. Eduardo Sales, secretário de Agricultura da Bahia, admite que ainda existem por volta de 250 mil famílias de produtores sem assistência técnica no Estado.

A cisterna de produção é relativamente simples e pode ajudar muito uma família a atravessar esses períodos mais longos de estiagem. Ela é maior do que a que fica em casa e serve para dar de beber aos animais, irrigar uma horta e até pequenos pomares.

Uma cisterna de produção custa R$ 7 mil. Uma ONG da região ajuda a construí-la com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O agricultor sertanejo não paga nada por ela e tem um salto na qualidade de vida.

Outra obra para atenuar a falta de água é o barreiro trincheira. O príncipio é aumentar a profundidade do açude e diminuir a área de exposição da lâmina d’água, evitando a evaporação, A assistência técnica faz ainda mais. O produtor treinado prepara reservas estratégicas de comida para os animais. Com isso, mantém quase a mesma produção do tempo das chuvas. Técnicas de silagem também contribuem para amenizar os efeitos da seca.

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2012/06/sertao-nordestino-passa-por-uma-das-piores-secas-das-ultimas-decadas.html

Cartilha do Itamaraty alerta jovens sobre os riscos das promessas de trabalho no exterior

30 de maio de 2012, às 09h00min

Muitos deles são usados por pessoas de má-fé com promessas de trabalho digno e bons salários

Por Daniella Jinkings, Agência Brasil 

Os brasileiros que vão trabalhar no exterior como modelos, jogadores de futebol, professores de dança, capoeiristas e cozinheiros são os mais vulneráveis a golpes de quadrilhas de tráfico de pessoas. O Itamaraty fez um levantamento nos últimos três anos e verificou casos em que o sonho de trabalhar em outros países virou uma armadilha. Para alertar sobre o problema, o Ministério das Relações Exteriores lançou ontem (29) uma cartilha com orientações para o trabalho no exterior destinado a esses profissionais.
Muitos deles são usados por pessoas de má-fé com promessas de trabalho digno e bons salários. No entanto, acabam explorados e muitas vezes se tornam imigrantes ilegais. Geralmente esses profissionais são jovens entre 18 e 20 anos, a maioria de cidades pequenas do interior do Brasil, que vão para países do Oriente Médio, Extremo Oriente e Ásia.
De acordo com a chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, ministra Maria Luiza Lopes, muitos brasileiros deixam o país sem contrato assinado. Mas, ao assinar o documento em um idioma que não dominam, se comprometem com jornadas excessivas de trabalho, salários baixos e altas taxas de alimentação e moradia. Para a diplomata, tais condições caracterizam o tráfico de pessoas.
“Essas pessoas ficam à mercê do empregador e em situação de inferioridade. O passaporte e os documentos ficam retidos com a organização. Com isso, vai se criando uma situação que configura o tráfico de pessoas”, disse.
Segundo Maria Luiza Lopes, o objetivo do governo é alertar os jovens profissionais para “evitar cair nessas armadilhas”. Nos últimos três anos foram registados 100 casos de tráfico de pessoas com essas características. A diplomata acredita que esse número pode ser bem maior, pois são poucas as pessoas que entram em contato com os consulados e as embaixadas para denunciar esse tipo de exploração.
“O levantamento que fizemos mostrou a ponta do iceberg. Isso ocorre muito em países onde a comunidade brasileira é pequena. Muitos não procuram o governo, conseguem resolver com a família e voltam para o Brasil”, declarou.
A cartilha contém parte das regras dos países, ensinando como deve ser um contrato de trabalho e como os consulados brasileiros podem orientá-los. Ela também traz uma lista de contatos úteis que podem ajudar esses profissionais brasileiros. O livreto será distribuído nas redes de ensino, em clubes de futebol, entre profissionais de moda e em cidades do interior do país

http://www.dci.com.br/cartilha-do-itamaraty-alerta-jovens-sobre-os-riscos-das-promessas-de-trabalho-no-exterior-id296334.html

 

 

Filhos indocumentados saem às ruas “sem medo e sem documento”

 

Imigração

por Marisa Arruda Barbosa  |  24 de maio, 2012  |  

Tudo começou entre 2006 e 2007, quando jovens imigrantes indocumentados começaram a se comunicar anonimamente, iniciando um movimento que tem tomado maiores proporções e, hoje, conta com jovens mais ousados, sem medo de seu status imigratório. Nos últimos dois anos, o movimento apelidado “undocumented and unafraid” (indocumentados e sem medo) tornou-se um movimento de pleno direito, fortalecendo milhares de jovens, aterrorizando os pais e as autoridades, que não têm certeza de como responder.

Uma reportagem da “Associated Press” retratou os jovens nesse movimento, com pelo menos uma representação por estado e representações nacionais. No início, o foco era na passagem do DREAM Act, que daria um caminho para a cidadania a alguns jovens. O programa, no entanto, falhou diversas vezes, e jovens começaram a intensificar o movimento que chamam “Coming out of the Shadows” (Saindo da Sombra).

Da Califórnia a Nova York, incluindo a Flórida e quase todos os estados americanos, filhos de famílias que vivem ilegalmente nos EUA têm saído em marchas, com banners que dizem “indocumentados e sem medo”, desafiando órgãos públicos ao permanecerem em frente ao Capitólio do Alabama, fora dos tribunais de imigração federais e centros de detenção, no Condado de Maricopa, no Arizona, na frente da casa do xerife Joe Arpaio, inimigo número um dos imigrantes naquele estado.

Eles sabem que ao fazerem isso, correm o risco de serem deportados. Mas, conforme estados aprovam leis cada vez mais rigorosas anti-imigração ilegal – e os críticos denunciam seus pais como criminosos – esses jovens dizem não ter escolha.
Mesmo os críticos simpatizantes a sua causa dizem que o governo federal tem falhado em proteger as fronteiras dos EUA e que é muito caro fornecer educação, atendimento hospitalar e outros serviços públicos para não-cidadãos. Os mesmos críticos dizem que oferecer um caminho à cidadania para aqueles trazidos ilegalmente como crianças, representaria uma recompensa aos seus pais por terem violado a lei.

“Sair nas ruas dá a sensação de que um peso foi erguido”, diz Angy Rivera, de 21 anos, que veio da Colômbia quando tinha três anos. “Foi libertador. Eu não estava mais mentindo sobre minha vida”.

Enquanto Rivera estava crescendo no Queens, sua mãe lhe disse para não confiar em ninguém, para ficar longe de pessoas com autoridade, para nunca mencionar o seu status de imigração. Mas a partir do momento em que Rivera começou a procurar emprego e tentou entrar em universidades, viu que era diferente, e que ela não poderia chegar a lugar nenhum sem um número de Social Security.

Ela olhava para os seus três irmãos mais novos – todos cidadãos, por terem nascido nos EUA – e chorava. Ao contrário dela, eles não precisam se preocupar com faculdade, emprego, dirigir, viajar e planejar um futuro.
Rivera é ativa no New York State Youth Leadership Council, que oferece sessões de formação sobre como “sair”, lobbies legisladores em Albany, e tem um site (nysylc.org) repleto de informações e conselhos práticos para esses jovens, sobretudo, desde cuidados de saúde e aplicações para faculdade até namoro. É uma das muitas organizações que surgiram em todo o país, com foco em ajudar os jovens, lutando contra as deportações e educar o público sobre o tipo de limbo em que eles se sentem presos. Na Flórida, o Dream Activist Florida (dreamactivistfl.tublr.com) tem ajudado jovens nessa situação.

Rivera disse que a primeira vez que marchou do lado de fora do escritório de Imigração no centro de Nova York, em 2010, sua mãe chorava com medo de deportação. Rivera disse que também tinha medo, assim como os outros. Mas ela encontrou conforto e segurança nesse movimento, com um crescente sentimento da necessidade de correr riscos maiores, a fim de forçar a mudança, desafiando a administração Obama, que estabeleceu limites para deportar somente criminosos, e não estudantes ou imigrantes sem ficha criminal.

http://gazetanews.com/noticias/filhos-indocumentados-saem-as-ruas-%E2%80%9Csem-medo-e-sem-documento%E2%80%9D/

Migração: processo espontâneo é criminalizado

Entrevista com Helion Póvoa Neto
16.05.12 – Mundo
IHU – Unisinos
Instituto Humanitas Unisinos
Adital
Quarta, 16 de maio de 2012

“As pessoas devem ter o direito de migrar para onde haja condições melhores de vida”, declara o geógrafo.

De um processo espontâneo, a migração passou a ser criminalizada em alguns países, a exemplo da França, que atribui aos imigrantes algumas dificuldades econômicas e sociais dos últimos anos. Estudioso do tema, o professor Helion Póvoa Neto (foto abaixo) esclarece que existem duas formas de criminalizar os imigrantes. Uma delas, recorrente nos Estados Unidos e na Europa, consiste em prender e mesmo processar as pessoas que atravessam a fronteira de forma irregular, ou aquelas que permanecem no país com o visto vencido. A outra, enfatiza, diz respeito ao anti-imigrantismo, onde a sociedade e os políticos responsabilizam os imigrantes pelo desemprego e pela falta de segurança. Para ele, apesar das polêmicas em torno das migrações, “todos os países tentam de alguma maneira selecionar quem atravessa as fronteiras e quem se estabelece. Acontece que esse é um processo muito difícil, já que se trata de um processo espontâneo”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Póvoa Neto explica as principais transformações em relação às migrações, com destaque para a feminização da migração. Segundo ele, “hoje em dia é cada vez mais comum a mulher migrar sozinha ou liderar o processo de migração. As mulheres já são mais ou menos a metade dos migrantes internacionais em todo o mundo”. O pesquisador também comenta as recentes migrações para o Brasil e critica a postura da mídia brasileira em relação aos imigrantes haitianos e europeus. “A mídia aborda com muito mais benevolência e muito mais receptividade a migração recente de europeus do que a de os outros imigrantes. Há um discurso de que o Brasil deveria incentivar principalmente a imigração qualificada, só que, na medida em que o Brasil se torna uma economia mais forte, inevitavelmente vai receber imigrantes da América Latina e Caribe”, assinala.

Helion Póvoa Neto é graduado em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, e doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo – USP. Leciona no Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde também coordena o Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios – NIEM, além do grupo de trabalho Migrações Internacionais, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – Anpocs.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Hoje quais são os grandes fluxos migratórios no mundo?

Helion Póvoa Neto – Em primeiro lugar, os grandes fluxos migratórios são aqueles que vão para as grandes áreas desenvolvidas. América do Norte e Europa Ocidental são as grandes áreas de atração dos migrantes econômicos. Porém, existem também grandes fluxos migratórios para países subdesenvolvidos. Outra área importante é o Oriente Médio: países do Golfo e da área de produção de petróleo recebem muita migração, principalmente de países árabes e asiáticos. E a outra área de migração importante é o extremo Leste Asiático, o Japão e os Tigres Asiáticos. Essas são as áreas do mundo que mais recebem migrantes.

IHU On-Line – Quais são as razões destes fluxos migratórios?

Helion Póvoa Neto – As razões das migrações estão relacionadas à busca de melhores condições de vida, de salário e de sobrevivência. Em geral, as razões são o desemprego, a fome, a pobreza, embora nem sempre sejam os mais pobres que migram. Normalmente são os que têm alguma condição, algum tipo de articulação que facilita a migração. Mas, de forma geral, as áreas de saída dos migrantes são pobres, de mais dificuldade econômica, mais desemprego.

Além de motivos econômicos, as pessoas migram por causas sociais, políticas, de discriminação e de guerras. Esse tipo de deslocamento recebe um nome especial: são os refugiados. Eles são migrantes marcados por uma causa política. Acontece que, entre a causa econômica e política, existem muitas situações mistas. Entre aqueles que entram na migração só por causa econômica e migração só por causa política, há casos que misturam essas duas questões.

IHU On-Line – De que regiões do mundo essas pessoas saem para irem à Europa, Japão, para a América do Norte?

Helion Póvoa Neto – Depende de cada país. Nos Estados Unidos, é marcante a imigração de latino-americanos, além dos asiáticos. Na Europa Ocidental, é muito marcada a imigração vinda dos países do leste Europeu, da África, da Ásia e da América Latina. Quer dizer, a Europa concentra imigração de praticamente todos os continentes. O Oriente Médio, principalmente a área do Golfo Pérsico, recebe muitos migrantes do norte da África e da Ásia. O Leste Asiático recebe principalmente migrantes da própria Ásia.

IHU On-Line – Os migrantes climáticos já são reconhecidos juridicamente como tais?

Helion Póvoa Neto – Algumas pequenas ilhas estão enfrentando um processo de perda do território em função da subida do nível do mar. Porém, isso ainda não é extremamente significativo em relação às migrações. Entretanto, fenômenos como o processo de desertificação estão gerando migrações. Boa parte das migrações na região norte da África, região próxima ao Deserto do Saara (Sudão, Somália) está associada a esse processo, além, obviamente, das causas políticas. Geralmente a migração climática não é causada só pelo clima; ela está articulada a uma causa econômica ou política. Hoje o Sudão é um país que tem um dos maiores deslocamentos de refugiados para fora do país. Isso está associado ao processo de desertificação, que faz com que as terras para agricultura fiquem mais escassas, e às rivalidades étnicas, religiosas e culturais, que fazem com que as terras fiquem ainda mais disputadas.

IHU On-Line – É verdade que as mulheres constituem uma porcentagem cada vez maior dos migrantes? Por quê?

Helion Póvoa Neto – É verdade. Tanto é que existe uma expressão que fala na “feminização da migração” em nível internacional. As mulheres, até algumas décadas atrás, em geral, não migravam sozinhas. Elas migravam junto de sua família, acompanhando os pais ou os maridos. Hoje em dia, é cada vez mais comum a mulher migrar sozinha ou liderar o processo de migração. Elas já são mais ou menos a metade dos migrantes em todo o mundo.

É interessante observar que mulheres, muitas vezes, migram sozinhas e se responsabilizam pelos seus filhos. Há o caso curioso das equatorianas na Espanha: elas migram e passam a enviar dinheiro para a família e o marido, que ficou responsável pelo trato com a família no país de origem. Até a algumas décadas atrás ocorria o contrário, ou seja, o homem é que se responsabilizava geralmente pela migração e envio de remessas.

IHU On-Line – Quais as razões dessa inversão?

Helion Póvoa Neto – Essa feminização ocorre porque, nos países mais rico, há a possibilidade de as migrantes trabalharem com o serviço doméstico, principalmente cuidando de crianças ou idosos. Então, acaba acontecendo de muitas mulheres ocuparem esses postos de trabalho. Isso cria uma demanda muito grande de trabalho feminino e as mulheres tendem a migrar. Para as sociedades mais tradicionais, essa situação era muito difícil, pois em geral as mulheres eram impedidas pelos pais ou pelo marido de migrarem para outro país. Antigamente a sociedade como um todo condenaria essa decisão. Hoje em dia isso é mais comum.

IHU On-Line – Você fala em “criminalização” da migração. O que se deve entender por este fenômeno? Ele é diferente do “anti-imigrantismo”?

Helion Póvoa Neto – Quando falamos de criminalização, estamos falando do fato de que em muitos países o ato de migrar irregularmente tem se tornado um crime. Isso já acontece, por exemplo, em alguns estados dos Estados Unidos e em alguns países da Europa. Existe o crime de migração, ou seja, se uma pessoa atravessa a fronteira de forma clandestina e irregular, ou se permanece por mais tempo do que poderia de acordo com o período previsto no visto, a polícia a retém, e ela pode ser processada pelo crime de migração, ainda que não tenha cometido nenhuma outra infração. A pessoa é processada e até condenada à prisão pelo fato de ter migrado irregularmente.

Existe ainda outro sentido presente no anti-imigrantismo. Nesse caso, a sociedade, as forças políticas, os partidos políticos criminalizam o migrante não no sentido de prender, mas de lhe atribuir os problemas da sociedade. Quer dizer, o imigrante é apontado como responsável pelo desemprego, pela falta de segurança, pela sobrecarga dos serviços públicos. Estamos vendo isso claramente nas eleições francesas. O discurso do Sarkozy criminaliza os migrantes no sentido de dizer que a insegurança nas ruas e os conflitos da sociedade ocorrem por causa deles. Nesse sentido, essa visão criminalizante acaba virando uma ideologia anti-imigrantista, que tenta “vender” a ideia de que se deve impedir a chegada dos imigrantes, ou de mandar embora todos os imigrantes que estão em situação irregular. A candidata francesa mais à direita, Marine Le Pen, leva ao extremo essas propostas.

IHU On-Line – O Brasil, no contexto da América Latina, está se transformando em um polo de atração migratória recente. A que se deve este fenômeno e no que ele se diferencia de outros movimentos migratórios que o Brasil já teve?

Helion Póvoa Neto – Durante cem anos, até meados do século XX, o país foi polo de atuação dos imigrantes, principalmente europeus, mas também japoneses e árabes. Por causa da Segunda Guerra Mundial, esse processo foi interrompido e, quando a guerra acabou, houve uma retomada das migrações. Até meados nos anos 1960, o Brasil ainda recebia imigrantes. Nos anos 1980 e 1990, o país começou a receber uma imigração muito diferente daquela que havia antes da Segunda Guerra Mundial, porque não era mais de europeus, e sim de sul-americanos, com destaque para os bolivianos, argentinos, paraguaios e peruanos e, posteriormente, os asiáticos, mas não mais os japoneses, e sim os chineses e sul-coreanos. Em menor número, também os africanos. Esse perfil se mantém até agora. A imigração de hoje é muito menor do ponto de vista quantitativo.

Nos últimos três ou quatro anos, o Brasil está recebendo novamente imigrantes europeus, principalmente portugueses e espanhóis. Trata-se de uma imigração completamente diferente da imigração de antes da Segunda Guerra Mundial, porque aquela era basicamente de agricultores e operários. A imigração recente é de profissionais liberais, funcionários de grandes empresas ou profissionais autônomos com uma qualificação completamente diferente. Por outro lado, recebe-se imigrantes haitianos, mas é um grupo pequeno que chega a 6.000 pessoas no máximo. Também recebemos africanos, sul-americanos e asiáticos, sendo que alguns grupos começaram a chegar como refugiados, o que é o caso dos angolanos.

IHU On-Line – No que os chamados “novos” migrantes (bolivianos, haitianos…) se diferenciam dos “velhos” (italianos, alemães, japoneses…)?

Helion Póvoa Neto – Eles são diferentes. Em primeiro lugar, porque o Brasil historicamente buscou facilitar a imigração europeia. Então, esse tipo de imigração que vem de países fronteiriços, do Caribe, com imigrantes principalmente de origem indígena ou negros, é uma imigração muito diferente. Em segundo lugar, há uma imigração indocumentada pelas fronteiras, ou seja, que se utiliza da ação de “coiotes”, de atravessadores; isso é uma coisa relativamente nova na história brasileira.

IHU On-Line – A imprensa criou uma inquietação em torno da questão de que o Brasil estaria sendo “invadido” pelos haitianos. Ao mesmo tempo, os europeus vindos para cá em função da crise são muito mais numerosos. Como explicar esse tratamento desigual?

Helion Póvoa Neto – A mídia aborda com muito mais benevolência e muito mais receptividade a imigração recente de europeus do que a de os outros imigrantes. Há um discurso de que o Brasil deveria incentivar principalmente a imigração qualificada. Só que, na medida em que o Brasil se torna uma economia mais forte, inevitavelmente vai receber imigrantes da América Latina e mesmo do Caribe. Nesse sentido, o tratamento que a mídia deu ao falar da invasão de imigrantes haitianos no país me parece totalmente inadequado. Referir-se à imigração como “invasão” é muito preocupante na medida em que se assemelha àquelas atitudes de criminalização, de anti-imigrantismo que estão acontecendo na França, nos Estados Unidos, etc.

IHU On-Line – Sempre houve migração selecionada ou isso é um fenômeno mais recente?

Helion Póvoa Neto – Os países sempre tentaram selecionar o tipo de imigrantes que queriam. Mesmo o Brasil até os anos 1930, até a Segunda Guerra Mundial, selecionava os imigrantes. O critério de seleção era principalmente o de ser agricultor. A maioria dos italianos, japoneses, espanhóis que vieram para o Brasil era formada de agricultores, porque esse era o objetivo da imigração. Depois disso, o Brasil continuou a receber imigrantes, mas não tinha mais uma política ativa para eles. Simplesmente os recebia: alguns eram regularizados, outros não.

Agora, parece estar havendo uma tentativa no sentido de atrair novos imigrantes. Na verdade, todos os países tentam de alguma maneira selecionar quem atravessa as fronteiras e quem se estabelece. Acontece que esse é um processo muito difícil, já que se trata de um processo com elementos espontâneos muito marcados. É ainda mais difícil realizar esse controle no Brasil, que tem fronteiras extensas e uma situação econômica relativamente melhor do que a dos países vizinhos.

No que se refere ao Haiti, o Brasil tem uma presença militar naquele país. Isso significa uma certa forma de “sinalização” para possíveis migrantes, pois, se o país pode manter uma base de militarização no Haiti, então para a população que está lá e quer mudar de vida isso significa que o Brasil tem uma economia forte e pode significar uma janela de possibilidade para o possível imigrante.

Embora os países tendam a selecionar grupos específicos de imigrantes, eles não podem impedir que outros grupos ingressem no país, como faz os EUA. É muito difícil selecionar os imigrantes, mas países como o Canadá, Austrália e Nova Zelândia têm essa política. O Canadá é um país que só tem fronteira com os EUA, então é mais fácil selecionar. No caso brasileiro, é difícil selecionar imigrantes e, por outro lado, deve-se ver a migração como um direito. As pessoas devem ter o direito de migrar para onde haja condições melhores de vida.

CORTE DE CANA: CÂMARA DETERMINA PERÍCIA PARA APURAÇÃO DE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO SOL

Por Luiz Manoel Guimarães

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma cortadora de cana e determinou o retorno dos autos à primeira instância (Vara do Trabalho de Rancharia) para reabertura da instrução processual, incluindo a realização de perícia técnica, e nova sentença. A reclamante alega ter havido cerceamento de prova, em virtude do indeferimento da produção da perícia, com a qual ela pretende fazer prevalecer seu pedido de concessão do adicional de insalubridade.

A trabalhadora rural entende fazer jus ao adicional pelo fato de trabalhar a céu aberto, exposta à radiação solar, observou o relator do acórdão, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho. Ela afirma também que trabalhava em posição não ergonômica, o que lhe teria causado “malefícios à saúde”, complementou o magistrado.

O juízo da Vara do Trabalho indeferiu a produção de prova pericial, sob o fundamento de falta de regulamentação legal do adicional de insalubridade por trabalho a céu aberto e também por entender ser muito difícil analisar as condições ergonômicas no corte de cana, em vista das peculiaridades da atividade.

“A exposição do trabalhador do campo a calor excessivo pode, em tese, gerar direito ao percebimento de adicional de insalubridade, máxime em se tratando de labor no corte de cana”, ponderou, em seu voto, o desembargador Manoel Carlos. “A produção de prova pericial é imprescindível ao deslinde da controvérsia, haja vista que é por meio dela que se poderá verificar se a trabalhadora estava exposta ao calor além dos limites de tolerância descritos no Quadro I do Anexo I da Norma Regulamentadora 15 da Portaria 3.214, de 1978, bem como se os riscos à sua saúde estavam ou não neutralizados”, enfatizou o relator, chamando a atenção para o fato de a empregadora, conforme ficou provado documentalmente nos autos, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs). (Processo 000324-77.2010.5.15.0072 RO)

 

TRT 15ª – Campinas-SP, em: 15-05-2012.

No Maranhão, agências são fachada para exportar operários para obras no Sudeste

Chico Otavio
Publicado: 6/05/12 – 9h21 – Atualizado: 6/05/12 – 12h02

COROATÁ (MA) – Se não havia como vencer a miséria, o motorista Júnior Rachid, de 34 anos, decidiu valer-se dela para sobreviver. Há um ano, comprou um ônibus Scania 112, de 1990, e passou a fazer parte do único negócio que prospera em Coroatá, cidade maranhense a 276 quilômetros de São Luís: o transporte clandestino de trabalhadores para as regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, onde o corte da cana de açúcar e a construção civil os espera. A cada viagem, Rachid leva cerca de 50 pessoas, a maioria homens jovens, que apostam na estrada como a única chance de escapar da vida miserável e sem esperança no interior do Maranhão.

— Levo iludidos e trago arrependidos — diz o motorista. 

Ao contrário dos migrantes do passado, que fincavam raízes onde desembarcavam, os passageiros de Rachid cumprem jornadas de trabalho temporário e depois voltam. No Maranhão, a migração sazonal movimenta de 500 mil a 1 milhão de pessoas todo ano. Quem quiser conhecê-la, basta chegar cedo às rodoviárias de Coroatá e das cidades vizinhas de Codó e Timbiras, todas as sextas-feiras, e acompanhar as cenas de famílias humildes despedindo-se do filho que sobe no “ônibus de turismo”.

A região dos Cocais, onde fica Coroatá, entre os vales dos rios Itapecuru e Mearim, no centro do Maranhão, é uma espécie de enclave da mão de obra barata que abastece o país. Uma estrutura fundiária extremamente arcaica, caracterizada pela predominância da grande propriedade, pela agricultura de subsistência e pela produção de óleo de babaçu, processo artesanal que lembra o homem coletor da pré-história — somada à ausência de alternativas de trabalho urbano —, faz da população local presa fácil para a indústria do tráfico de pessoas. Muitos que embarcam mal sabem para onde estão indo:

 

— Estou esperando um companheiro. Se ele aparecer, vou para as bandas de lá. Não sei exatamente onde, mas sei que é São Paulo — comenta Edmilson Gomes, de 46 anos, enquanto aguarda o embarque em Codó.

Ao pegar a estrada, o ônibus de Edmilson passa em frente à Unidade de Ensino José Sarney, em Timbiras. Prédios como este servem muito mais para homenagear a família que, há quase cinco décadas, domina o Maranhão do que para oferecer às cidades dali condições de romper a estagnação econômica. De acordo com o Censo de 2010, do IBGE, 72,15% dos moradores de Codó, com dez anos ou mais, não têm instrução ou não completaram o ensino fundamental.

 

Para o professor Marcelo Sampaio Carneiro, do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a onipresença de Sarney nos Cocais vai além de um nome na porta de uma escola. As raízes da estagnação, sustenta Carneiro, teriam crescido nos anos 1960, quando José Sarney, então governador do estado, criou a Lei de Terras, a pretexto de modernizar o Maranhão, e introduziu na região os grandes latifúndios, financiados com recursos da Sudene, e os grileiros:

— Os proprietários usaram a terra para acessar os fartos incentivos fiscais, formaram pastagens de baixa qualidade e compraram gado apenas para justificar o uso desses recursos. Hoje, a pecuária nem sequer é expressiva na região. Não há nenhum argumento que justifique o monopólio da terra.

 

Sem outras alternativas, essas cidades tiraram da desesperança sua vocação econômica. Na década passada, gente como Beto do Codó, Antônio Grosso, Francinaldo e Suelen começaram a montar uma rede de agenciamento de mão de obra barata nos Cocais. Eles se apresentam como donos de agências de turismo, que estão por toda parte, mas normalmente os ônibus partem cheios e voltam vazios. Uma das agências, em Coroatá, chama-se Clandestur.

 

O destino do esquema inicial era São Paulo, com suas usinas produtoras de cana de açúcar, mas o crescente processo de mecanização dessa lavoura reduziu as “encomendas” e os obrigou a diversificar o negócio. Na semana passada, por exemplo, a agenciadora Suelen, uma paulista de Pradópolis que não forneceu o sobrenome, embarcou 40 trabalhadores para as obras do programa Minha Casa Minha Vida em Macaé, no norte fluminense. Ela disse que o contrato com o “encarregado da obras”, que identificou apenas como Luís, prevê o envio de um total de 300 homens.

 

Em Coroatá, segundo a Comissão Pastoral da Terra, mais da metade dos 60 mil moradores são favorecidos com algum tipo de benefício social, principalmente a aposentadoria rural e o programa Bolsa Família. Mas, para os jovens locais, a renda é insuficiente para dar conta de seus sonhos. O maior deles, diz o vereador petista Sebastião Araújo, o Ciba, é a compra de uma motocicleta, ambição de nove entre dez “passageiros” das agências de turismo dos Cocais.

 

— Eles chegam a trazer as motos de São Paulo no bagageiro do ônibus. Por isso, mesmo com todas as mazelas do emprego que os aguarda, eles sempre querem ir — diz Ciba.

Antônio Carlos Gomes Lobo, de 31 anos, é um deles. Analfabeto, casado, dois filhos, trabalha na roça de mandioca, arroz e milho no povoado Nogueira, área rural de Coroatá. Ele viajou duas vezes — em 2006, para Uberaba (MG), e em 2009, para Guaribas (SP). Só não voltou porque ainda não conseguiu os R$ 170 cobrados por uma passagem nos ônibus de turismo.

— Quando eu conseguia cortar 300 metros de cana por dia, chegava ao fim do mês ganhando R$ 1,2 mil. Aqui, não existe emprego que pague a mesma coisa —garante.

Francisco Gilson Gomes Guimarães, de 33 anos, também gostaria de voltar, mas não poderá mais. Em 2008, conseguiu comprar uma moto com o dinheiro que ganhou no corte de cana em São Paulo. Dois anos depois, acidentou-se em Coroatá. Uma perna ficou mais curta e ele perdeu qualquer esperança de renda.

 

Reportagem com vídeo: http://oglobo.globo.com/pais/a-miseria-dos-turistas-trabalhadores-4822697

 ‘Aqui, só tem coco para quebrar’, diz agenciador

Encomendas por mão de obra barata chegam por telefone

O forasteiro chega no momento em que Francinaldo de Oliveira dos Santos, de 31 anos, dono da Franatur Turismo, em Coroatá, está negociando com “seu Antônio”, pelo celular, o agenciamento de 25 trabalhadores. Mas ele, até ali, só havia conseguido três, “Edilson, Elton e Maciel”, como explica ao interessado. Embora negue que seja um “gato”, como é chamado o agenciador de mão de obra barata, Francinaldo depende dos pedidos que chegam pelo telefone para sobreviver no negócio.

De todos os agenciadores procurados na região, ele é o mais franco e disposto à conversa. Aos poucos, vai abrindo o jogo. “Seu Antônio”, o interlocutor ao celular, encomendara trabalhadores para a construção de um presídio em Capela do Alto, São Paulo. O forte da Franatur é a rota da cana de açúcar de São Paulo, que passa por Barretos, Sertãozinho, Dumont, Pradópolis, Colina e Guariba, mas a redução da demanda por mão de obra o obrigou a abrir novos horizontes. Na medida em que a conversa avança, ele não se importa em assumir o que faz:

— Aqui não tem trabalho. Só tem coco para quebrar a R$ 6 por dia — justifica.

 

Ex-boia-fria, ele viajou pela primeira vez para São Paulo aos 17 anos, onde conseguiu um trabalho em Dumont. Aos poucos, sua casa na cidade foi transformada em ponto de encontro de maranhenses e o estimulou a organizar um esquema regular de viagens. O negócio prosperou e, 13 anos depois, transformou Francinaldo em referência no ramo das agências de turismo da região. Além de passageiros, ele leva mercadorias e até recados no vaivém semanal, sempre às sextas, entre Coroatá e a rota da cana paulista.

Para o chefe do escritório regional do IBGE do Maranhão, Marcelo Melo, agências como a Franatur continuarão esvaziando as cidades do interior enquanto o estado não modernizar e diversificar a economia. Ele disse que essa alteração só valerá a pena, do ponto de vista social, se for capaz de absorver a força de trabalho local:

 

— Para isso, é preciso um esforço gigantesco na área educacional e de qualificação profissional para inclusão dos trabalhadores no processo.

Melo sustenta que o Maranhão não possui atualmente uma atividade, ou grupo de atividades econômicas absorvedoras de mão de obra. O agronegócio da soja, segundo ele, é intensivo em capital e as atividades ligadas ao extrativismo mineral de grande escala absorvem apenas trabalhadores com maior grau de qualificação. O meio urbano dos municípios, por sua vez, não consegue absorver os que retornam do trabalho temporário no Sudeste.

As delegacias policiais da região refletem o resultado deste processo. Cresceram as apreensões de crack e o número de mortes associadas a trabalhadores que estiveram fora temporariamente. Francinaldo disse que, numa viagem de retorno recente, trouxe de volta três maranhenses jurados de morte pela milícia paulista por envolvimento em furtos.

http://oglobo.globo.com/pais/aqui-so-tem-coco-para-quebrar-diz-agenciador-4822704

Na chegada, salários abaixo do combinado e moradias precárias
Trabalhadores que quiserem ir embora têm que pagar a passagem de volta

 

MACAÉ (RJ) – Os nordestinos que deixam seus estados em busca de emprego na construção civil em Macaé, no norte fluminense, logo perdem a ilusão que trouxeram junto com as malas. Há pouco mais de uma semana, um grupo de maranhenses de Timbiras, na região dos Cocais, partiu rumo à cidade ainda guardando consigo a expectativa de uma vida melhor. Vão se juntar ao exército de peões que ganham um salário médio de R$ 800.

Muitos dos oriundos da região mais pobre do Brasil relatam que vieram de seus estados com a promessa de receber uma determinada remuneração e, ao chegar à cidade para trabalhar em algumas empreiteiras contratadas para tocar obras do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, ficam sabendo que receberão menos do que o combinado anteriormente.

Segundo o encarregado de um dos canteiros, algumas empresas bancam a vinda de pessoas, principalmente dos estados do Nordeste. É cenário comum a chegada de um veículo com um grupo destes. Não é por coincidência que eles são maioria em qualquer canteiro de obras da região. Mas, se o trabalhador quiser voltar à terra natal, terá que pagar sua passagem de volta. Sem dinheiro, muitos aceitam a quebra de acordo.

— Chegam aqui e perdem a ilusão — diz o encarregado.

A ampla maioria de nordestinos nas obras se reflete também na composição dos alojamentos, residências de propriedade das empresas ou alugadas por elas, localizadas bem próximas aos canteiros onde são construídos os prédios que atenderão ao programa do Minha Casa Minha Vida.

 

Alojamentos apertados e insalubres

Convidado pelos próprios empregados revoltados com as condições de trabalho, O GLOBO entrou no alojamento dos funcionários da obra em Virgem Santa, um dos bairros pobres de Macaé. Em meio a corredores estreitos que separam um imóvel do outro, as portas levam a quartos pequenos, alguns de nove metros quadrados, onde dormem duas pessoas. Outros, pouco maiores, chegam a abrigar até seis trabalhadores. Mesmo sendo minoria, alguns não têm cama e dormem em um colchão sobre o chão.

Três torneiras são disputadas por mais de cem alojados para lavar roupas e escovar os dentes. Por medo de perder o emprego, eles preferem relatar as condições sem serem identificados.

— Olha nosso banheiro. O cheiro é ruim e fica cheio de papel no chão — disse um dos trabalhadores ao mostrar o cômodo, compartilhado entre todos os que moram do local.

A comida é outro motivo de lamúria: vem servida em quentinhas, e a falta de variedade no cardápio não agrada.

— Vem muito arroz por baixo e por cima só umas coisas para enganar — descreve um funcionário.

Embora existam avisos da empresa para manter o local limpo e três tonéis para recolhimento de lixo, há restos de quentinhas espalhados no chão próximo a eles.

 

O responsável pela obra, Ronaldo Vilella, afirma que as empresas SPL Engenharia e Direcional Engenharia, que executam a construção dos prédios, estão se mobilizando para melhorar as condições em que vivem seus funcionários:

— Sei que é difícil, a gente não é perfeito. Tem coisas em que a gente falha. Mas estamos sempre com esse objetivo (de melhorar).

 

Vilella diz que, por vezes, é difícil contar com a cooperação dos próprios trabalhadores para manter, por exemplo, a limpeza do local. Segundo ele, quatro pessoas limpam diariamente o alojamento. Sobre o tamanho dos quartos, o responsável pela obra diz que as empresas agem de acordo com as normas do Ministério do Trabalho. Com relação à comida, Vilella explicou que é a mesma servida ao pessoal do setor administrativo.

— A única diferença para ser servida em quentinha é porque não teria como acomodar centenas de funcionários.

Em Macaé, há outras obras do Minha Casa Minha Vida em andamento, como em Imburo, Barreto e Nova Holanda.

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No Censo, a volta para casa dos nordestinos

No Ceará, estado com maior migração de retorno, 47% dos que chegaram eram pessoas retornando à terra natal, diz IBGE

Adriano Muniz (especial para O Globo)

Publicado: 6/05/12 – 9h33 – Atualizado: 6/05/12 – 11h37

 

FORTALEZA. Wilane Oliveira saiu do Ceará para a Irlanda em 2007 para estudar. Lá, conheceu um português e se casou. Depois do período de intercâmbio, conseguiu arranjar um bom emprego na mesma área, no setor hoteleiro:

 

— A Irlanda era um país produtivo, com muitas oportunidades.

 

Com a crise econômica europeia, no entanto, as coisas começaram a mudar, ao mesmo tempo em que as notícias do Brasil, e particularmente do Ceará, ficavam mais animadoras.

— Eu e meu marido ficamos desempregados. As coisas foram ficando difíceis e a gente acabou vendo todos os nossos sonhos desaparecerem. Enquanto isso, o Brasil se transformou, está crescendo, e ainda vem a Copa do Mundo — conta.

 

Como Wilane, muitos brasileiros tomaram o mesmo rumo de volta para casa. E o estado que mais recebeu nativos de volta é o Ceará, segundo o Censo 2010, divulgados há duas semanas pelo IBGE. A pesquisa mostra que 47% dos que migraram para o estado eram, na verdade, cearenses voltando. Foram mais de 57 mil pessoas entre 2005 e 2010.

Na volta, Wilane trouxe o marido e os dois filhos. Hoje, o casal tem uma empresa de quentinhas na periferia de Fortaleza:

— E ainda estamos perto da família, do aconchego do lar.

 

O sociólogo Elcio Batista, da Universidade Federal do Ceará, explica que vários fatores contribuem para que o cearense retorne para seu lugar de origem:

 

— A economia do estado vive um ciclo virtuoso. O Ceará apresenta a maior taxa de crescimento do Nordeste. Há investimentos públicos e privados em educação, universidades. Escolas técnicas estão sendo construídas. Na saúde, temos a construção dos hospitais regionais.

Para Batista, ao mesmo tempo em que é uma boa notícia, a imigração de retorno também traz preocupações.

— A primeira é o forte impacto na prestação de serviços públicos para essa nova demanda populacional — diz. — Tem de haver planejamento e investimento em políticas para esse grupo.

O também microempresário Marcos Aurélio Almeida, de Senador Pompeu, no sertão cearense, tem uma relação de amor e ódio com São Paulo. Foi três vezes à maior metrópole da América do Sul. Na primeira, em 1988, trabalhou como caixa de padaria. “Queria juntar dinheiro e voltar logo”. Em dois meses, não conseguiu fazer economia, mas foi embora do mesmo jeito.

— O clima de lá não me agradou e não gostei da minha moradia — explica.

 

Em 1991, retornou para a “terra da garoa”. Passou cinco anos, guardou algum dinheiro e voltou para Senador Pompeu. Mas a empresa que ele abriu não deu certo. Foi para São Paulo pela terceira vez. Passou 12 anos trabalhando como gerente de padaria. Já tinha levado a mulher e formado família. Mas, quando já estava acostumado com a “nova moradia”, viu-se forçado a voltar:

— Fui assaltado duas vezes seguidas. A violência lá (em SP) é grande demais.

 

O sociólogo Elcio Batista aponta justamente o fato de a violência ser ainda menor no estado, assim como o trânsito, é também um dos fatores a atrair de volta cearenses:

— O trânsito das cidades cearenses é ainda bem menos intenso do que nas grandes metrópoles. E a violência é menor. Se o objetivo era conseguir uma vida melhor fora daqui, esses fatores estão fazendo as pessoas acreditarem no contrário.

 

Marcos Aurélio foi um desses a acreditar e, hoje, é dono de uma das maiores pizzarias do sertão do Ceará. Tem dez funcionários. O negócio é um sucesso.

 

— Não sei como passei tanto tempo longe do meu Ceará. É meu lugar. Estou perto dos meus amigos e nunca mais quero sair — diz. — O próximo passo é abrir outro estabelecimento.

A família da socióloga Paula Tesser resolveu passar um período na França, em 1994. Eles voltaram. Ela ficou. Fez mestrado e começou o doutorado. Casou-se e, depois do nascimento da filha, repensou a moradia.

— Senti muita falta de me relacionar com a família. O ritmo de vida parisiense é muito intenso — afirma Paula.

Depois de se tornar doutora, resolveu voltar para Fortaleza.

— Vários colegas meus estavam desempregados na França. E, em Fortaleza, o cenário era propício para mim. Várias faculdades particulares surgiam e eram uma ótima oportunidade de trabalho.

Hoje, ela leciona e estuda para concursos.

— Temos um nível de vida melhor e com mais qualidade porque estamos perto da família — conta, dizendo que nas horas vagas se dedica à música. — Na França eu também cantava, e a efervescência cultural de Fortaleza contribui para que eu continue fazendo o que gosto.

http://oglobo.globo.com/pais/no-censo-volta-para-casa-dos-nordestinos-4822725

Reportagem com vídeo: http://oglobo.globo.com/pais/a-miseria-dos-turistas-trabalhadores-4822697

 

 

Censo: número de imigrantes no Brasil dobra nos últimos dez anos

Em 2000, eles eram 143,6 mil, contra 268,4 mil uma década depois. A maioria deles chega para morar nos estados do Paraná e de São Paulo
27/04/2012 | 10:13 | AGÊNCIA O GLOBO atualizado em 27/04/2012 às 10:52

Dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira (27) pelo IBGE mostram que quase dobrou o número de imigrantes que vieram de outros países para o Brasil. Em 2000, eles eram 143,6 mil, contra 268,4 mil uma década depois. A maioria deles chega para morar nos estados de São Paulo e Paraná. Minas Gerais ultrapassou o Rio e aparece em terceiro lugar como estado que mais atrai pessoas. O IBGE perguntou aos entrevistados onde eles viviam cinco anos antes e, assim, fez a base de cálculo para este dado. A conta inclui 174,5 mil brasileiros que em 2005 moravam no exterior, mas regressaram ao país. Ou seja, 65% dos imigrantes são, na verdade, brasileiros que retornaram ao país. São os chamados “imigrantes internacionais de retorno”. Em 2000, os brasileiros que voltavam para casa representavam 61% do total de imigrantes. O maior número de brasileiros retorna principalmente dos Estados Unidos, Japão, Portugal, Espanha, Paraguai e Bolívia. Alguns dados sobre a imigração de retorno chamam atenção, como o fato de 84,2% dos imigrantes dos Estados Unidos serem de brasileiros voltando ao país. No caso do Japão, esse percentual chega a 89,1% e no de Portugal, a 77%. Cearenses são os brasileiros que mais retornam ao estado natal O instituto também analisou a movimentação dos brasileiros entre os estados e constatou, mais uma vez, que os nordestinos estão voltando aos seus estados de origem. Nesse aspecto, os cearenses foram os que mais regressaram para casa: 46,59% dos que chegaram ao estado eram de imigrantes retornados, ou seja, tinham vivido em outra unidade da federação e, na época do Censo 2010, já estavam de volta ao estado de origem. Em segundo lugar, ficou o Rio Grande do Sul. A lógica da pergunta do questionário é a mesma da imigração internacional. O entrevistador perguntou em que estado a pessoa vivia cinco anos antes de voltar à unidade da federação de origem. Os estados da Região Nordeste, que em 2000 já apresentavam as maiores proporções de retornados, continuaram a tendência. Em 2010, 40% dos que chegavam para viver na região voltavam a seus estados de origem. São Paulo aumentou em quase 75% o volume de imigrantes retornados entre os dois períodos analisados. No caso do Rio, a proporção de retornados foi de 15,65% em 1995/2000 e 20,30% em 2005/2010.