Onda de imigrações ilegais de jovens gera demanda por reforma da política migratória dos EUA

Migrantes –  11.08.2014 – América Latina – 

Marcela Belchior 

Adital

Diante de onda de casos de meninos e meninas imigrantes que chegam aos Estados Unidos cruzando a fronteira do país com o México, a organização não governamental estadunidense dedicada à defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York, chama a atenção para a necessidade de reforma da política migratória do país. A entidade requer que o Congresso dos EUA reveja procedimentos utilizados, hoje, para que esses mecanismos de controle protejam direitos fundamentais dessa população.

“As histórias daqueles que anseiam por reunirem-se com suas famílias, converterem-se em novos cidadãos dos Estados Unidos e sofrem na conquista desse sonho, nos lembram de que a imigração não é somente um assunto político ou econômico”, afirma Grace Meng, pesquisadora dos EUA para a HRW. “É necessária uma reforma migratória para proteger os direitos humanos fundamentais, incluindo direitos que têm sido cruciais ao longo da vida e da história dos EUA”, complementa Meng.

Para discutir tal proposta, a HRW divulgou uma reportagem multimídia em parceria com a revista Time, o fotógrafo britânico Platon Antoniou, reconhecido internacionalmente por retratar diversos líderes mundiais e figuras públicas, e a organização sem fins lucrativos The People’s Portfolio, dedicada a promover a dignidade humana por meio da fotografia. No projeto, são apresentadas fotos e entrevista em vídeo com imigrantes, cujas histórias apontam para uma necessidade urgente de aprovação de uma reforma migratória integral naquele país.

Além disso, a organização de direitos humanos acaba de publicar um novo informe sobre os problemas relacionados a esse tema. “O extenso projeto de lei de imigração aprovado pelo Senado dos EUA, em junho de 2013, mesmo contendo defeitos, suporia um importante avanço para solucionar o deficiente sistema de imigração do país e pôr fim ao sofrimento desnecessário de milhões de imigrantes e suas famílias”, apontou a HRW.

Na avaliação da Human Rights Watch, a Lei de Segurança Fronteiriça, Oportunidade Econômica e Modernização Migratória dos EUA (Projeto de Lei nº 744 do Senado) contempla um caminho à cidadania para milhões de imigrantes sem documentação no país e permite que muitas famílias continuem unidas. “Também diminuiria muitos dos riscos que afrontam os imigrantes não autorizados e reduziria o número de pessoas que, por desespero, buscam entrar ilegalmente nos EUA”, aponta a organização.

A HRW destaca que as histórias apresentadas na reportagem da organização evidenciam as dificuldades que muitos migrantes sofrem quando submetidos ao atual sistema. Uma delas é a frequente detenção e deportação de imigrantes não autorizados e, inclusive, residentes permanentes legais, sem levar em conta seu direito à unidade familiar. Outra complicação é a vulnerabilidade a sofrerem abusos como o não recebimento de salário ou assédio sexual, comum entre trabalhadores sem documentos, que temem denúncia às autoridades de imigração.

Segundo a organização, o rápido crescimento da Patrulha Fronteiriça dos EUA e a vigilância reforçada nas fronteiras do país com o México e com o Canadá têm levado a um aumento do número de denúncias de abusos e mortes ilegais de migrantes, muitos deles ainda crianças e adultos, que fogem da violência e perseguição ou que, simplesmente, buscam encontrarem-se com suas famílias nos EUA.

Medidas de proteção

A HRW faz um chamado ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e ao Congresso do país para que sejam tomadas medidas urgentes para a realização de reforma migratória integral. Nela, defende a organização, deveriam ser considerados o respeito e a proteção de famílias e a proteção dos imigrantes contra abusos e delitos no local de trabalho.

Aponta ainda a demanda para a promoção de processo de legalização que proteja, de maneira adequada, os direitos fundamentais dos 11 milhões de imigrantes não autorizados que se estima viverem nos EUA. Soma-se a isso a necessidade de enfocar esforços de vigilância e perseguição a outro tipo de ameaças, com o objetivo de proteger os direitos de todos. “Um aumento da vigilância por si só não pode neutralizar o desespero de tantos imigrantes”, ressaltou Meng.

Marcela Belchior

Jornalista da ADITAL

http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=81923

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Artesanato reúne mulheres brasileiras e refugiadas no Rio de Janeiro

Artesanato reúne mulheres brasileiras e refugiadas no Rio de Janeiro

domingo 27. julho 2014 14:00 Tempo: 1 day

RIO DE JANEIRO, Brasil, 27 de julho de 2014 (ACNUR) – Elas nasceram em continentes diferentes, falam idiomas diferentes e têm sonhos diferentes. Mas nesta semana estiveram unidas com um mesmo propósito: comemorar o Dia Mundial do Refugiado (celebrado mundialmente no dia 20 de junho) e os 17º aniversário da lei 9.474/97, que regulamenta o Estatuto do Refugiado no Brasil.

Durante três horas, 25 mulheres – brasileiras e africanas – costuraram, interagiram, aprenderam. Compartilharam experiências que certamente irão acompanhá-las por muito tempo. O encontro aconteceu durante oficina de artesanato organizada pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e a organização não-governamental OMEP (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar).

Durante a oficina, mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio, além de mulheres atendidas pela OMEP em Rio Comprido (bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro), customizaram camisetas com o tema do refúgio, usando as técnicas de artesanato que aprendem nos cursos promovidos pelas duas instituições.

“O interessante é que, mesmo sem falarem a mesma língua, elas se comunicaram, se entenderam e trocaram experiências”, observou Regina Carvalho, presidente da OMEP e coordenadora do projeto “Apostando no Futuro”, que há 10 anos oferece cursos de artesanato para mulheres.

Ao final da oficina, as alunas do projeto “Refazer”, da Cáritas Rio, prepararam uma surpresa para as visitantes brasileiras. As anfitriãs fizeram questão de mostrar um pouco da sua cultura e da sua arte.

Vestidas com roupas coloridas, típicas de seus países, elas dançaram e cantaram músicas africanas, transformando em um verdadeiro palco o prédio da Cáritas onde são atendidos os refugiados que vivem no Rio de Janeiro. Foi um show que emocionou a todos os presentes.

“Percebemos a alegria com que as alunas do ‘Refazer’ receberam as alunas do ‘Apostando no Futuro’. Era como se estivessem recebendo essas pessoas em sua casa. E, de fato, a Cáritas é o lugar onde se sentem acolhidas. Como elas mesmas costumam dizer, usando uma palavra no dialeto africano lingala, a Cáritas é a ‘ngunda’ (casa) de todos os refugiados e solicitantes de refúgio que chegam ao Rio de Janeiro”, completou Aline Thuller, coordenadora do Programa de Atendimento a Refugiados da CARJ.

Por Beatriz Oliveira, do Rio de Janeiro.

Por: ACNUR

domingo 27. julho 2014 14:00 Tempo: 1 day

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Autoridades admitem necessidade de políticas públicas para acolher estrangeiros

O grande número de ganeses chegando ao mesmo tempo em Caxias do Sul retomou uma discussão que já havia ocorrido com mais intensidade em 2012 com o ingresso de haitianos. O Estado está pronto para receber essas pessoas? Não, não está. Essa pelo menos é opinião das autoridades ouvidas pela Rádio Gaúcha.
POLÍCIA FEDERAL
Na Delegacia da Polícia Federal de Caxias do Sul, por exemplo, foi preciso limitar o número de atendimentos diários. Em Porto Alegre, a chefe da Delegacia de Imigração, Fabiola Piovesan, recebe diariamente diversos estrangeiros que ingressam como turistas, mas que decidem permanecer no Brasil. Ela faz um alerta.
“O turista que está no Brasil e deseja permanecer, ele tem que tomar uma providência. Se ele não tomar nenhuma providência e se for ultrapassado esse prazo concedido para estada, ele vai ser notificado para deixar o país. Como nós também somos quando estamos em outro país, nós temos que obedecer aquele prazo”, explica a delegada.
A Polícia Federal é responsável pelo controle migratório. O Brasil não exige visto de turismo para 73 nacionalidades, podendo permanecer no país por 90 dias, sendo necessário apenas o passaporte. Para os demais, é preciso buscar o visto. A Polícia Federal é o órgão responsável também por receber os pedidos de refúgio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O órgão responsável por conceder refúgio é o Conselho Nacional para os Refugiados, órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça. O diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, João Guilherme Granja, esclarece que a entrada no Brasil com visto de turista não influencia na decisão do Conare de conceder o refúgio. Relata, no entanto, que a maior parte dos ingressos no Brasil se dá através do visto de trabalho.
“Em que a pessoa precisa se programar com muita antecedência. Ela precisa de empregador. Basicamente esse tramite é feito pelo próprio empregador que cumula com a autorização do Estado Brasileiro para que o visto seja autorizado”, destaca o diretor.
O diretor conta que os estrangeiros do Mercosul são a maioria entre os imigrantes.
“E de fato a maioria dessas pessoas, ao contrário do que muita gente pensa, não demanda muita ajuda para se fixar. É claro que os tipos de migrações que chamam mais atenção por demandar algum tipo de aporte, elas acabam ganhando algum tipo de visibilidade”, justifica.
O diretor do Departamento de Estrangeiros da Senasp admite que a lei migratória 6815 de 1980 precisa de revisões e que isso já está sendo providenciado.
“Nós estamos preocupados e investindo atenção em propor uma nova legislação migratória, moderna que se pareça mais com as necessidades e condições do Brasil hoje. Lembram do muito que a nossa lei de 80 é uma lei vai absorver muitas categorias, muitos conceitos de outros países do mundo que tem atitudes restritivas por diversas razões diferentes das razões que existem na nossa trajetória histórica brasileira”, ressalta Granja.
O diretor dá exemplo do que deve mudar.
“Hoje nós sabemos que temos que ter políticas sociais para promover inclusão social dos imigrantes. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já se despertou para essa questão. Já desenvolveu, por exemplo, uma atualização da sua norma de abrigamento. Desde junho de 2014 temos um braço novo dessa política nacional de abrigamento que ajuda os municípios a financiarem, terem dinheiro, para novas vagas para abrigamento, pensando nos imigrantes”, cita o diretor.
Para João Guilherme Granja, o ideal é que os estrangeiros que entram no Brasil fiquem realmente o tempo pelo qual se comprometeram.
“O Nosso regime migratório no Brasil não é de criminalização. Mesmo as infrações, são infrações administrativas. A gente presa pela dignidade da pessoa humana”, afirma.
Na avaliação de Granja, o Brasil está vivendo um resgate da vocação histórica para imigração.
“Durante décadas, nos anos 60 e 80, nós tínhamos um país fechado, porque era uma ditadora, ou um país em crise econômica, ou um país excessivamente liberal durante os anos 90. Todos esses são fatores que repelem população. Agora nós estamos voltando a um período histórico que é muito único na história brasileira, mas que ao mesmo tempo ele volta pra nossa vocação histórica”, avalia.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A Defensoria Pública da União dá assistência jurídica aos estrangeiros que ingressam no Brasil e não possuem condições financeiras de constituir um advogado, como conta a titular do Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva do órgão, Fernanda Hahn.
“E o trabalho vem de todas as formas para tentar contribuir para que haja um trabalho específico relacionado à documentação, muitas vezes a dificuldade desses migrantes quando chegam ao país de regularizar a situação migratória. Muitos deles entram no país sem a devida regularização e a Defensoria Pública então assume esse papel de prestar essa assistência jurídica nos órgãos públicos federais que são envolvidos com a temática”, conta Fernanda.
Para a defensora pública da União, os órgãos públicos não estão preparados para acolher os estrangeiros em dificuldade.
“Nós sabemos que o município de Porto Alegre não está preparado para receber esses migrantes. Hoje o que é feito mesmo, é feito pela igreja, principalmente a igreja católica que assume esse papel de acolhimento”, lamenta a defensora pública.
Fernanda Hahn lembra que faltam políticas públicas para o tema.
“Nós estamos trabalhando com os movimentos sociais que cuidam dessa temática, com o Ministério Público Federal e com outros órgãos pra movimentar todo o aparato estatal para que haja sim uma política pública realmente efetiva no atendimento desses migrantes”, ressalta.
Os motivos alegados pelos estrangeiros para sair de seus países de origem são os mais variados.
“Geralmente são pessoas de países com problemas econômicos, com problemas de ordem ambiental, ou mesmo temos a presença de refugiados que vêm ao Brasil por não ter condições de se manter no país de origem por questões graves de violações de direitos humanos. Então essas pessoas vêm ao Rio Grande do Sul, vêm ao Brasil, com uma ambição de uma vida melhor, né. A grande maioria que nos procura está disposta ao trabalho, está procurando trabalho”, conta a defensora pública.
Fernanda Hahn destaca outra preocupação da Defensoria Pública.
“Nossa preocupação também como órgão público que atua em defesa dos direitos humanos é que também se garanta e que haja um trabalho digno. Que as pessoas não sejam vítimas de um trabalho análogo ao escravo”, alerta.
A defensora conta que o tramite para regularização dos documentos é demorado.
“Até que se chegue uma carteira definitiva de estrangeiro demora um tempo razoável e essas pessoas ficam com protocolo em papel totalmente frágil, que também dificulta a inserção deles nas políticas existentes”, destaca.
Segundo Fernanda Hahn, a demora para regularização de um estrangeiro no Brasil pode chegar a um ano.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelici trabalhou em 2012 na comissão formada por diversos órgãos públicos para discutir a entrada em grande número de haitianos no Rio Grande do Sul. Na época conseguiram uma lista com os nomes de empresas que contrataram alguns desses haitianos.
“Com base nisso o Ministério Público do Trabalho instaurou algumas investigações para verificar as condições de trabalho desses trabalhadores”, lembra a procuradora do trabalho.
Na época, segundo Patrícia, não houve a constatação de irregularidades trabalhistas.
“O que não significa que a situação desses trabalhadores fosse fácil, especialmente aqui no nosso Estado tão distante da terra natal, língua desconhecida. Muito poucos falam português. Geralmente a língua mais comum entre os haitianos é o crioulo, que a língua pátria, e também o francês. Então eles enfrentam dificuldades”, conta Patrícia.
A procuradora do trabalho destaca a necessidade de uma ação preventiva para evitar os mais diversos problemas que podem acontecer com os estrangeiros e para o Estado.
“Porque nós não tivemos nenhuma notícia de irregularidades e abrimos ainda assim uma série de investigações para verificar preventivamente se esses trabalhadores estrangeiros estavam adequadamente contratados e em condições adequadas de trabalho”, recorda a procuradora do trabalho.
De acordo com Patrícia Sanfelici, o Ministério Público do Trabalho não recebeu denúncia de irregularidades envolvendo os ganeses que estão chegando em grande número em Caxias do Sul.
GOVERNO DO ESTADO
A diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria estadual de Justiça, Eliene Amorim, coordena o Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas no Rio Grande do Sul. Diz que o Estado está firmando um convênio com o Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações, o Cibai, que fica na Igreja Pompéia em Porto Alegre, justamente porque vem aumentando o número de estrangeiros ingressando no Estado.
“Precisamos dar algumas respostas para esta população e para os municípios que recebem parte dessa população”, admite Eliene.
Para a diretora, o Rio Grande do Sul vem sendo escolhido em razão da oferta de emprego.
“O Rio Grande do Sul é escolhido em função do espaço para trabalho. De ter a inclusão no mercado de trabalho. Esse acolhimento por meio desse Comitê e das entidades da Igreja da Pompeia, que já tem experiência e vocação nesse trabalho também. E outro fator é que chegam no Rio Grande do Sul e em pouco tempo estão colocados no mercado de trabalho”, opina a diretora.
Assim como as demais autoridades ouvidas pela Rádio Gaúcha, Eliene Amorim também admite que faltam políticas públicas para acolher esses estrangeiros.
“Na verdade esse é um processo novo. Então nós estamos juntos ao Comirat, a todas as entidades. As universidades que pesquisam, a igreja, aos movimentos sociais buscando construir saídas por meio de políticas públicas, porque também é uma novidade. Nós não temos nada previsto e organizado para essas chegadas”, admite.
Enquanto o Estado brasileiro não possui essas políticas públicas para acolher os estrangeiros que decidem permanecer no país, continuará sob a responsabilidade dos voluntários, ajudar essa população.
Radio Gaucha

http://www.miguelimigrante.blogspot.com.br/

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Encontro dos articuladores do Grito dos/as Excluídos/as 2014

https://www.youtube.com/watch?v=5vV7g8YhSNY&feature=youtu.be

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Torcedores de Gana pedem refúgio ao Brasil em meio à Copa do Mundo

 

 

Promessa de emprego no sul do país e conflitos violentos entre grupos muçulmanos no país africano atraíram ganenses

  

Com visto de turista para acompanhar a Copa do Mundo, cerca de 180 torcedores de Gana apresentaram pedido de refúgio à Polícia Federal na cidade de Caxias do Sul (RS), entre 3 de julho e esta quinta-feira (10/07). Após o encerramento do Mundial, a PF estima que o número de pedidos possa aumentar a mais de mil, segundo a Agência Brasil.
A promessa de emprego tem sido um dos principais atrativos do sul do país, aponta o delegado Noerci da Silva Melo, chefe da delegacia da PF em Caxias do Sul, à agência estatal. De acordo com o Ministério da Justiça, o fato de os torcedores terem entrado no Brasil a partir de um visto de turista e terem apresentado pedido de refúgio posteriormente não influenciará na decisão de concessão.

Segundo Melo, muitos ganeses estão “fugindo de conflitos violentos entre diferentes grupos muçulmanos”.  A legislação brasileira prevê que pode pedir refúgio o estrangeiro que se sentir perseguido ou tiver seus direitos ameaçados.

Além disso, a região da Serra Gaúcha oferece diversos abrigos temporários a estrangeiros. Citada pela Al Jazeera, Vanessa Perini Moojen, do centro de suporte a imigrantes da Igreja Católica Romana, disse que muitos ganeses passam por “situações de ameaça às suas vidas” e “sentem que podem encontrar trabalho e melhores condições no Brasil”.

Na Copa, Gana fez parte do Grupo G e jogou contra Alemanha, Estados Unidos e Portugal, mas acabou sendo eliminada na primeira fase.

 http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/35987/torcedores+de+gana+pedem+refugio+ao+brasil+em+meio+a+copa+do+mundo.shtml

Redação | São Paulo – 11/07/2014 – 15h15

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Refugiados: busca por sobrevivência intensifica fluxo migratório

Migrantes
27.06.2014
 
Natasha Pitts
Adital

Situações de pobreza, violência, tráfico e criminalidade vêm se intensificando a cada dia em países como México e Honduras e obrigando milhares de pessoas a fugirem de suas casas. Por isso, o intenso fluxo migratório rumo a países desenvolvidos, sobretudo para os Estados Unidos, deve ser entendido como uma busca por sobrevivência e não mais por melhores oportunidades de vida e trabalho como antes. Neste contexto, homens, mulheres e crianças migrantes se transformam em refugiados, sendo assim, dignos de proteção internacional.

O Movimento Migrante Mesoamericano (MMM) aponta que, no último trimestre de 2013, o fluxo migratório centro-americano começou a se intensificar, ao mesmo tempo o tráfico na rota migratória também cresceu assustadoramente, sobretudo desde fevereiro de 2014. Além do incremento na quantidade de pessoas também foi visível uma mudança na postura e motivação dos migrantes.

De cada 10 migrantes entrevistados por Ruben Figueroa, do MMM, sete disseram estar fugindo de seu país por ameaça de morte, extorsão ou pela morte de algum familiar pelas mãos de quadrilhas ou de narcotraficantes.

“Observa-se um verdadeiro estado de emergência, que exclui as considerações do tamanho do perigo e do nível de sacrifício físico e pessoal que implica sua travessia pelo México. É uma população em movimento com um nível de desespero que os impulsiona, sem importar consequências nem tragédias. Eles não têm mais escolha a não ser fugir”, destaca texto do Movimento.

O narcotráfico é um dos responsáveis por essa debandada. Crianças e adolescentes são os alvos preferenciais dos grupos ilegais, que utilizam menores para a venda de drogas e extorsão. Quem não aceita é executado. Unido ao assédio dos traficantes está a falta de oportunidades de emprego, educação e de condições mínimas para se viver dignamente. Muitas famílias fogem para livrar seus filhos da criminalidade; outras para salvar a vida dos que estão em dívida. Geralmente, denunciar não é uma opção viável, já que muitas execuções acontecem logo após as denúncias.

Homens e mulheres sozinhos continuam sendo a maioria nas rotas migratórias, no entanto, o número de mulheres com crianças quintuplicou. Também vem crescendo a quantidade de garifunas (membros de um grupo étnico residente, sobretudo, em Honduras); é possível encontrar grupos de 50 a 100 pessoas de uma comunidade inteira na rota de migração. Mas são os grupos de jovens desacompanhados com idade entre 14 e 18 anos que mais chamam a atenção.

De acordo com o Centro de Investigação Pew, apenas de 1º de outubro de 2013 até 31 de maio de 2014, foram detidos pelas autoridades migratórias 50 mil adolescentes desacompanhados; 25% eram mexicanos, outros 25% guatemaltecos, 29% hondurenhos e 21% equatorianos. Após serem detidos, eles ficam em albergues de emergência do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos e, em seguida, são entregues a um membro da família nos Estados Unidos até que seu caso seja revisado. Quando a família não é encontrada ficam em albergues temporários.

O Movimento Migrante Mesoamericano vê com preocupação a situação desses adolescentes, visto que o presidente estadunidense, Barack Obama, já deixou claro que todos serão deportados, atitude que os devolverá a uma realidade de violência e ameaças de morte por parte de quadrilhas e grupos de narcotráfico.

Em conversas com Ruben Figueroa, jovens migrantes revelaram que as quadrilhas vigiam os portos de entrada para detectarem os deportados com quem devem fazer um “ajuste de contas” e a quem devem cobrar “o imposto de guerra” atrasado pelo tempo que passaram fora do país. Os adolescentes também disseram que alguns companheiros foram assassinados logo que foram deportados.

“Dada a situação de extrema violência pela qual milhares de famílias são objeto de deslocamentos forçados de seus locais de origem é da maior urgência que se apliquem os protocolos internacionais que definam a situação como uma crise da maior envergadura e se declare essa população em movimento como uma população de vítimas de violência extrema e, portanto, refugiados, objeto de proteção internacional”, apela o Movimento Migrante Mesoamericano.

 
 
 

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

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Nota pública de repúdio à violência da Polícia Militar contra o advogado Benedito Barbosa

Nota pública de repúdio à violência da Polícia Militar contra o advogado Benedito Barbosa
As entidades CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS, UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA, FRENTE DE LUTA POR MORADIA e CENTRAL DE MOVIMENTO POPULARES, através da presente nota, vêm a público manifestar desagravo e total indignação à violência e abuso de poder policial cometido contra o Advogado Benedito Roberto Barbosa durante ação de reintegração de posse ocorrida em São Paulo em prédio ocupado pelo movimento MSTRU, vinculado à Frente de Luta Por Moradia.
O exercício da profissão do advogado Benedito Roberto Barbosa foi brutalmente violado quando este tentava manter contato com as famílias que se encontravam no interior do imóvel reintegrado localizado na Rua Aurora, 713.
Sabendo ser sua prerrogativa adentrar no edifício para conversar com os moradores que se encontravam incomunicáveis pelo cerco da polícia, o advogado tentou ultrapassar o bloqueio do choque quando foi brutalmente agredido e imobilizado por agentes da tropa de choque da Polícia Militar sendo depois detido e encaminhado ao 3º Distrito Policial onde foi lavrado Boletim de Ocorrência tipificado como crime de “resistência”.
Discordamos plenamente da tipificação de crime de resistência. O Advogado Benedito Roberto Barbosa encontrava-se no exercício de seu mandato – protegido pelo Estatuto da Advocacia –, e gozando de suas prerrogativas profissionais quando foi agredido e imobilizado.
Portanto:
Exigimos apuração dos abusos cometidos pelos agentes da tropa de choque contra o advogado Benedito Roberto Barbosa e, em fase de inquérito, a plena desconstituição de crime de resistência.
Exigimos a imediata apuração de abusos cometidos nesta operação policial, seja em face do advogado, seja também em face de moradores, moradoras e crianças também agredidos e hostilizados no direito de luta por moradia digna.
Exigimos a imediata mudança no procedimento adotado pela Justiça Paulista e Polícia Militar nas ações de reintegração de posse e de despejos coletivos realizados na Capital.
Exigimos, finalmente, que a luta pelo direito à moradia digna seja plenamente respeitada e não hostilizada pelo Poder Público.
RESPEITO, APURAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITO E AGRESSÃO COMETIDA CONTRA O ADVOGADO BENEDITO ROBERTO BARBOSA
RESPEITO AOS MORADORES E MORADORAS DE OCUPAÇÕES NA CIDADE DE SÃO PAULO
RESPEITO À LUTA PELO DIREITO À MORADIA DIGNA

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